A Ordem dos Advogados do Brasil estima que cerca de três milhões de estudantes de direito estão locados nas instituições de ensino particulares. A informação é do presidente do Conselho Federal, Cézar Brito, durante reunião do movimento ‘Ensinar Direito’, em Cuiabá. “Os estudantes não podem ser penalizados por empresário gananciosos do saber. Os índices demonstram que as falhas estão nas instituições de ensino e não no exame de Ordem”, repudiou Brito.
O movimento criado pelas comissões de Ensino Jurídico e Estágio e Exame de Ordem em Mato Grosso é inédito no país. A proposta, segundo o presidente da OAB em Mato Grosso, Francisco Faiad, é ouvir todo corpo docente e discente das faculdades, visando à melhoria da qualidade do ensino jurídico e conseqüentemente um bom desempenho no exame de ordem. “Queremos ser parceiros dos estudantes e das faculdades. Esse diálogo é muito importante”, disse.
Segundo Cézar Brito, uma ação do Ministério de Educação e Cultura (MEC), a partir do cruzamento de informações do exame de ordem e do Exame Nacional de Desempenho de Estudante (Enade), notificará 89 instituições de ensino, por apresentarem baixo desempenho de aprovação. De Mato Grosso, três serão notificadas.
Segundo Brito, após a notificação, as instituições terão um prazo de 10 dias, para sanar as irregularidades. “Se não o fizer, haverá possibilidade de cassação desses empresários, fechamento da instituição e os alunos serão transferidos para outras Instituições que possuem melhor qualidade de ensino”, finalizou.