O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, vai encaminhar ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um requerimento pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Cavalcante recebeu informações do procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, sobre o vazamento de um dos textos de apoio da redação que os estudantes deveriam fazer.
Costa Filho já conseguiu duas liminares determinando a anulação do Enem, que foram derrubadas pela Justiça Federal. O procurador entregou a Cavalcante o relatório das investigações da Polícia Federal na Bahia, que indiciou um casal de Remanso (BA) por ter vazado o título de um dos textos de apoio da redação do exame. Uma professora, responsável pela aplicação do Enem em um dos locais de prova na cidade baiana, teve acesso a um dos textos e informou o conteúdo ao filho, inscrito no exame.
A denúncia foi feita pelo professor de um cursinho preparatório em Petrolina (PE), cidade vizinha a Juazeiro (BA). Segundo ele, o aluno o procurou horas antes do início do exame nacional para perguntar o que deveria escrever se o tema da redação fosse trabalho escravo. De acordo com o MEC, o sigilo da redação foi mantido, uma vez que a mãe do aluno repassou o título de um dos textos de apoio – O Que É Trabalho Escravo – e não o tema da redação O Trabalho na Construção da Dignidade Humana. Segundo nota divulgada pela OAB, Cavalcante defendeu a anulação da Enem com base no “princípio da moralidade” que deve “nortear qualquer concurso".