A solenidade será sexta-feira (24), às 8h, na prefeitura. A nomeação dos 12 membros titulares e dos 6 suplentes é através de portaria e, logo após, haverá uma reunião na Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para eleição da diretoria. De acordo com a legislação, aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo prefeito Lírio Lautenschlager, o Conselho Municipal de Educação terá a seguinte composição: três representantes do Poder Executivo, sendo duas titulares – Rosmeri Fátima Feroldi Agnolim e Laídes Baumann, e uma suplente – Dinay Rodrigues Salvalaggio; três representantes do Magistério Público, sendo titulares Francisca Hilma Costa Moreno e Maria do Carmo Barbosa, e na suplência Rosineide Vidal da Costa; três representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, as titulares Marilda de Lourdes Tavanti Cocatto e Sandra Benedita Neves, e a suplente Jussara da Aparecida Crinxenowisck; três representantes de pais de alunos da rede pública municipal de ensino, sendo titulares Admilson dos Santos, Vaneiça Kácia Nogueira e titular Zeferino Hannauer; três representantes das escolas particulares, titulares Camila de Varga Tenconi e Elenita de Fátima Milam, e suplente Lânzara Beatriz Cuenca Gil; e três representantes do Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os titulares Cléria Paulo Franco da Silva e Edinho Marques Figueiredo, e Janete Aparecida de Souza.
O Conselho Municipal da Educação foi criado em 18 de maio de 2010 por meio da Lei Municipal de número 1.279. Com atribuições consultiva e deliberativa, caberá a este órgão, por exemplo, a articulação com vistas à construção do Plano Municipal da Educação. Antes disso, uma das primeiras tarefas será a elaboração do regimento de funcionamento, incluindo atribuições e responsabilidades dos conselheiros. O CME é órgão público, integrante da estrutura do poder executivo municipal e do Sistema Municipal de Ensino. "Como órgão representativo da sociedade, deve instituir práticas consultivas à sociedade em geral, com a organização de fórum participativo para a definição dos princípios gerais e das prioridades na área da educação", completa a coordenadora da Secretaria, Laídes Baumann.
De acordo com o secretário de Educação, Aguinaldo Garrido, a criação do Conselho de Educação em um município deve resultar da vontade política da sociedade e dos gestores públicos. Nova Mutum tem demonstrado, ao longo de quase dois anos, que tem a preocupação em implantar todos os mecanismos que possam melhorar cada vez mais a educação no âmbito municipal. "Gradativamente, estamos implantando todas as ações necessárias para que possamos melhorar cada vez mais os índices que medem a qualidade da educação em nosso município. E, nesse sentido, temos podido contar sempre com o apoio do prefeito Lírio", diz.