“Cerca de mil servidores contratados da Educação não receberão o salário de dezembro e o 13º salário, devido à desorganização da Secretaria Estadual de Educação”. É o que aponta o diagnóstico da equipe do novo governo realizado pela equipe do governador Pedro Taques, durante o período de transição.
O relatório aponta uma situação de risco na Educação, com falta de repasse de recursos financeiros. Dos quatro recursos que são repassados às unidades escolares, só foi repassada apenas a parcela referente ao custeio, ficando pendente o valor capital.
O ano letivo terminou no dia 22 de dezembro e as equipes gestoras não conseguem executar seu planejamento. Segundo o diagnóstico, não há previsão do repasse de manutenção para as escolas iniciarem o ano letivo de 2015.
As unidades escolares do Estado estão em condições precárias. Foram levantadas ainda situações de contratos sem monitoramento (parecer do Tribunal de Contas) no quesito de infraestrutura da Educação; escolas com falta de salas devido à grande demanda e matrículas via web sem análise de risco, transferindo responsabilidades para a nova gestão.
Os dados apresentados pelo novo secretário de Educação, Perminío Pinto, revelam que os indicadores do setor educacional são preocupantes. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referentes ao ano de 2013, apontam que Mato Grosso teve nota de 2.7 no 9º ano (8ª série) do Ensino Fundamental, quando o esperado era de 3.1.
Outro lado
A Secretaria Estadual de Educação divulgou nota dizendo que o governo vai pagar para todos os servidores da Educação. Segundo a secretária de Educação, Rosa Neide Sandes, o pagamento inclui os servidores contratados, em um orçamento total de R$ 135 milhões. A secretária explica que um erro na geração da folha do pagamento fez com que nem todos os contratados recebessem o 13º na semana passada.
Ontem, o governo estadual divulgou nota informando "que pagou, na sexta-feira (30), o salário referente ao mês de dezembro de todos os servidores públicos estaduais, incluindo os aposentados. Os recursos do décimo terceiro e do salário de dezembro totalizam R$ 521 milhões".
