Procuradores da República e promotores de Justiça de Mato Grosso vão intensificar a fiscalização referente à aplicação dos recursos públicos destinados à educação básica. A prioridade de atuação é resultado do projeto “MP pela Educação” que será desenvolvido, inicialmente, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Barra do Garças e Juína.
Ontem, após a assinatura de um protocolo de intenções, representantes das duas instituições que atuam nos municípios contemplados com o projeto nas áreas da Infância e Cidadania participaram de uma videoconferência com procuradores federais do Rio de Janeiro para discutir as ações que serão realizadas.
“Com esse projeto, que será lançado em nível nacional no dia 08 de abril, queremos identificar os motivos pelos quais o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Brasil é tão baixo. Além de verificar se os recursos públicos destinados à educação estão sendo devidamente aplicados, nós vamos levar ao conhecimento dos cidadãos as políticas públicas em matéria de educação e as ações desenvolvidas”, ressaltou o procurador-chefe da PRF em Mato Grosso, Gustavo Nogami.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou que o ato simbólico da assinatura do protocolo de intenções entre MPF e MPE demonstra a preocupação que o Ministério Público tem em relação à edução básica. “O Brasil precisa repensar a sua educação e o Ministério Público não pode ficar de braços cruzados diante desta situação caótica. Vamos intensificar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos e buscar fortalecer a cidadania para a garantia dos direitos da criança e do adolescente”, afirmou.
Outra linha de atuação, prevista no projeto, refere-se ao fortalecimento dos conselhos sociais. O Ministério Público pretende buscar uma maior aproximação dos conselhos que atuam na área da educação, a exemplo do Conselho de Alimentação, visando um controle mais efetivo.