O Ministério da Educação divulgou, nesta sexta-feira, a relação das instituições selecionadas pelo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. As unidades aprovadas são a Rafael Rueda, José de Mesquita, Cleinia Rosalina, Padre João Panarotto, Nilo Povoas e Antônio Epaminondas, em Cuiabá. Também estão na lista a Honório Rodrigues de Amorim, em Várzea Grande, a João Sato, em Araputanga, a Adolfo Augusto de Moraes e a Silvestre Gomes Jardim, em Rondonópolis, e a Nossa Senhora da Guia, em Barra do Garças. Todas têm capacidade para atender entre 380 e 480 alunos.
No Brasil, foram aprovadas 523 instituições. No total, serão 266 mil novas matrículas em tempo integral no primeiro edital do programa, implementado de 2017 a 2020. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Uma das iniciativas do Novo Ensino Médio, o Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral repassará a primeira parcela de R$ 230 milhões a todas as 27 Unidades Federativas, já no início de 2017.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a antecipação do empenho para o repasse facilitará o início da implementação do programa, para que as secretarias estaduais de Educação possam contar com este orçamento já no início do próximo ano. “Inicialmente, este primeiro repasse seria de R$ 150 milhões, mas priorizamos este programa por entendermos a complexidade neste processo inicial de implantação”, enfatiza Mendonça.
O cálculo do valor repassado pelo MEC é de R$ 2 mil por aluno, anualmente, valor equivalente a 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O objetivo desta política pública é estabelecer uma iniciativa indutora de educação integral ao jovem, com apoio aos estados, para que convertam unidades regulares para escolas em tempo integral”, explica o ministro.
Para participar do Programa, secretarias estaduais de educação enviaram ao MEC Termo de Adesão e Formulário do Plano de Implementação, com informações sobre o Plano de Gestão Escolar, Planejamento Pedagógico, Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e Plano de Participação da Comunidade nas Escolas.
A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. As escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos foram priorizadas na seleção. Ao todo, as secretarias estaduais de Educação inscreveram 290 mil estudantes de 588 escolas. Destas, 77 escolas tiveram suas inscrições indeferidas, com base nos critérios estabelecidos pelo Programa.
Pioneirismo
De acordo com o ministro, o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral é uma iniciativa pioneira em termos de políticas públicas. “Esta política terá apoio para expansão nas redes estaduais de todo o País, com uma proposta baseada não apenas em mais tempos de aula, mas em uma visão integrada do estudante”, observa Mendonça.