A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) manifestou repúdio à “prática criminosa” de compra e venda de diplomas ao comentar a operação Cola, realizada hoje, pela Polícia Federal e informou, por meio de nota, que o orgão não tem conhecimento mais detalhado da ação policial, mas que em dezembro de 2007 enviou à PF a cópia de um e-mail que oferecia diplomas de níveis médio, técnico e superior.
“Em razão da Procuradora do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul ter encaminhado à Ouvidoria do MEC cópia de e-mail no qual era oferecido diploma e histórico escolar de faculdades de todo Brasil e diplomas de cursos técnicos e certificados de 2º grau, encaminhamos documento à Superintendência Regional do DPF [Departamento de Polícia Federal] no Distrito Federal, por tratar-se de modalidade que envolve falsificação de documento”, informa o texto.
De acordo com a nota, o MEC não sabe se o documento foi o “deflagrador” da Operação Cola, porque “não houve questionamento” da PF após o envio da denúncia.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que as universidades são as responsáveis pelos diplomas que expedem. No caso de instituições não-universitárias, o registro deve ser feito por universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
De acordo com o MEC, “apesar da farta legislação e regulamentação a respeito de diplomas, nada assegura que pessoas mal intencionadas possam tentar falsificá-los, bem como possa existir clientela interessada em compartilhar do crime comprando [esses diplomas]”.
A operação Cola, iniciada hoje, pela PF, tem o intuito de desmantelar quadrilhas que vendem diplomas universitários pela internet. Um homem foi preso em Tangará da Serra acusado de chefiar o esquema, com a emissão dos certificados.
A operação está sendo realizada em 14 estados brasileiros. Foram emitidos 34 mandados de busca e apreensão. Os policiais agem principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.