A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça para garantir que 18 alunos da zona rural de Colniza (1.094 km de Cuiabá), há três meses sem aula de português, inglês, artes, química e literatura, tenham o retorno dessas matérias, imediatamente. Os adolescentes prejudicados são do assentamento Terra Roxa, que moram a 60 km do Centro da cidade.
Na decisão liminar dada numa ação civil pública protocolada pelo defensor público Thiago Mendonça, o juiz da Vara Única de Colniza, Ricardo Menegucci, determina multa no valor de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento da determinação, a partir da data em que o Estado for notificado. O juiz ainda deu prazo de 15 dias para que as aulas sejam normalizadas.
Os adolescentes estudam numa sala anexa da escola municipal Tiradentes III, pela proximidade, mas estão matriculados na escola estadual Pedro Borges. Os pais dos alunos informam que há três meses o professor das disciplinas entrou de licença e desde então, as crianças e adolescentes ficaram sem aulas em dois dias da semana.
“Como o problema se prolonga por vários meses, os pais pediram auxílio da Defensoria Pública e entramos com uma ação. Nela cobramos que o Estado resolva essa ausência, contratando um novo professor e um técnico, e garanta o direito à educação dessas crianças e adolescentes”, explicou o defensor, por meio da assessoria.
Além da professora que ministrava as cinco disciplinas, a sala tem um aluno deficiente e o técnico em desenvolvimento infantil (TDI) que o auxiliava foi dispensado, sem que o Estado providenciasse a contratação de um novo.
“Os pais ainda informaram que pediram providências na escola e foram ignorados. Eles fizeram um abaixo assinado, que está no processo, mas não receberam a solução. Então, decidiram pedir nossa intervenção”, explicou Mendonça.
O defensor lembra que a sala reúne crianças de várias idades diferentes e um deficiente que precisa de acompanhamento individualizado, por isso, a necessidade do TDI é urgente. “Esperamos que com a decisão da Justiça a situação seja normalizada e os alunos recuperem o conteúdo perdido”, finalizou.