O município de Sinop passou por algumas explosões de crescimento e desenvolvimento desde os primórdios de sua colonização. Migrando da economia primária e secundária em destaque a indústria madeireira para o fortalecimento do setor terciário, com destaque para a educação, Sinop atualmente se caracteriza como um polo regional em educação e, não podemos deixar de mencionar o pujante setor de comércio de bens e serviços. Mas, nada se compara a explosão imobiliária que estamos presenciando nos últimos anos, com o lançamento de diversos loteamentos urbanos, alavancados principalmente pelo próspero mercado do agronegócio.
A expansão do perímetro urbano de Sinop, através de loteamentos residenciais, comerciais e industriais, e a concentração de edifícios na região central da cidade faz com que rediscutamos, inclusive, o plano diretor municipal. A elevada demanda por manuseios de documentos imobiliários aliados a iminente criação de novos cartórios extrajudiciais (de notas e registro de imóveis) e a derradeira busca por regularização fundiária faz com que haja a necessidade de se formar profissionais especializados na área do Direito Imobiliário, especialmente advogados e serventuários extrajudiciais. Em virtude desse contexto, foi pensado no curso de especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, que será ofertado pelo departamento de pós-graduação da UNIFASIPE – Centro Universitário, campus Florença, coordenado pelo professor especialista e advogado Odalgir Sgarbi Júnior.
O objetivo é a compreensão jurídica do setor imobiliário no âmbito dos negócios jurídicos que se relacionam com a propriedade imobiliária, os direitos civis, a tributação aplicada, as questões urbanísticas e desenvolvimento do meio ambiente como função social, a legislação cartorária registral e notarial, para a formação de profissionais que busquem especializar-se neste mercado tão importante no crescimento da região norte matogrossense.
O público-alvo são, profissionais atuantes ou iniciantes na área da advocacia imobiliária, serventuários de cartórios registrais ou notariais ou portadores de diploma de nível superior que buscam conhecimento sobre o assunto. As inscrições estão abertas e a previsão de início da turma é para o próximo mês de novembro.