A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) viabilizou, no final do ano passado, R$ 6,7 milhões do Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE) para dar suporte ao início da gestão dos diretores que assumiram, no dia 2 de janeiro, as 741 escolas estaduais. Com os recursos eles poderão juntamente com os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE) preparar as unidades para o início do ano letivo de 2014.
O repasse da verba às escolas ocorreu no dia 27 de dezembro. Conforme a secretária Rosa Neide Sandes de Almeida, “a ação demonstra a preocupação da Seduc e do governo com o inicio dos trabalhos dos novos gestores, bem como, com a qualidade do ensino”. Ela destaca que os diretores devem utilizar os recursos para prepararem as unidades para receberem os estudantes.
Essa é a primeira vez que a Secretaria realiza um repasse do PDE para que as Escolas possam utilizá-lo no início do ano. Contudo, a gerente de Avaliação e Desenvolvimento da Gestão Escolar, Rosiney Leite dos Reis, ressalta que a verba é para custeio ou manutenção. “Preparamos um orientativo para auxiliar os diretores sobre a correta aplicação do recurso”, disse.
Entre as ações que as Escolas poderão fazer com o dinheiro estão: aquisição de materiais pedagógicos e de expediente, materiais de limpeza, pagamentos de faturas telefônicas, serviços de limpeza do pátio e de caixa d’água, limpezas de fossas sépticas e serviços de pequenos concertos e reparos.
Anualmente a Seduc realiza quatro repasses do PDE, destinados à aquisição de materiais permanentes como: mobiliários, equipamentos e pagamento de serviços, além do financiamento de projetos educativos. Em 2013 a Secretaria repassou R$ 37,2 milhões para as 741 Escolas. O recurso é distribuído entre as unidades de acordo com o total de alunos de cada uma.
Em função disso o técnico da Gerência de Monitoramento de Recursos Descentralizados, Wanderlei Gallego, explica que a verba repassada no final de 2013 para ser aplicada no início deste ano foi extraordinária e por isso denominada de 5º repasse.