A secretaria de Estado de Educação repassou às prefeituras duas parcelas do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), somando o volume de R$ 4,2 milhões. Esses recursos equivalem a sétima e oitava parcelas que deveriam ter sido pagas no ano passado.
Desde janeiro, a atual gestão já quitou, junto aos municípios, seis parcelas do Fethab do ano passado, e que estavam em atraso. Somadas às três parcelas pagas do convênio do transporte escolar neste ano, já foram transferidos R$ 49,9 milhões.
Conforme a secretária da pasta, Marioneide Kliemaschewsk, foram pagas três das dez parcelas em relação ao transporte escolar deste ano, sendo que o total de recursos deve ultrapassar R$ 77 milhões até o final do ano. “Estamos honrando todos os nossos compromissos e os repasses, incluindo os atrasados”.
O transporte dos estudantes da rede estadual de ensino, residentes na zona rural, é executado pelo Estado de Mato Grosso em parceria com os municípios. O valor disponibilizado para cada município depende da quilometragem diária realizada pelos veículos, percorrendo os trajetos em buscar e levar os estudantes até as unidades educacionais.
Em relação a alguns municípios que não receberam, é importante destacar que não fizeram a prestação de contas da segunda parcela. Assim que a prefeitura regularizar a situação, o repasse será feito. O repasse é feito direto à gestão municipal, já que o transporte escolar fica a cargo das prefeituras, que é responsável pela manutenção dos veículos e pela contratação dos motoristas.
