Nova Mutum ainda não recebeu do Governo Federal os repasses da merenda escolar referentes aos meses de julho, agosto e setembro deste ano e a situação pode tornar-se crítica dentro de mais alguns dias. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira, dia 14, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que há dois meses e meio vem arcando sozinha com a alimentação de 2.460 alunos da educação infantil e ensino fundamental.
O último repasse feito pelo Governo Federal em junho, foi de R$13.252,80 através do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e R$413,60 pelo PNAC – Programa Nacional de Alimentação para Creche. Quando os repasses são efetuados, a contrapartida do município é na ordem de 20 mil reais/mês, mas como isso não está sendo feito, a Prefeitura tem investido sozinha uma média de 37 mil reais nos últimos dois meses e meio.
De acordo com a Secretária de Educação e Cultura, Ida Maria T. Pedrollo, a merenda ainda está sendo garantida, mas isso tem se tornando oneroso pro município, uma vez que existem fornecedores que precisam ser pagos e existe um orçamento a ser respeitado. “Se essa situação continuar por mais quinze dias com certeza teremos problemas. Não digo que vá faltar merenda, mas com certeza na qualidade será prejudicada”, explicou.
A prefeitura manteve contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a única resposta obtida foi de que o problema era na dotação do Tesouro Nacional. Entretanto, tem-se a informação de que muitos municípios do Estado já receberam os repasses no dia 05 de setembro. Ao se questionar quais os critérios utilizados para selecionar quem receberia primeiro, não se obtém uma resposta concreta do FNDE.
A situação apresentada é de conhecimento da Procuradoria Jurídica do município, que estará acionando o Ministério da Educação no sentido de que seja dado um posicionamento sobre os repasses e para quando eles estão previstos. “O município não pode arcar com as despesas sozinho e muito menos as crianças serem prejudicadas com um possível racionamento da merenda”, finalizou.