O secretário estadual de Educação, Marco Marrafon, apresentou, esta tarde, a diretores do Sintep, nova proposta para acabar com a greve que completou dois meses. O governo propõe que a integralidade do piso salarial seja paga até dezembro de 2017, "com base na data base de maio do ano que vem. O modo como isso vai ser feito quem vai tratar é a comissão interinstitucional de trabalho paritária, já estipulada no último encontro no MPE. Vamos corrigir eventuais perdas que podem acontecer nesse período de dezembro a maio de 2017”, explica o secretário. A reunião de hoje foi mediada pelo desembargador Juvenal Pereira Leite, no Tribunal de Justiça, que busca um acordo para que as aulas sejam retomadas.
O presidente do Sintep, Henrique Lopes, disse, após o encontro, que a proposta não atende a totalidade do desejo da categoria, mas há mais concretude do que existia no último documento. “A contraproposta do Estado é garantir que não haverá quebra da dobra do poder de compra, porém, a integralidade do piso só virá até o mês de dezembro. É uma proposta que o governo deixa mais claro e será objeto de apreciação da categoria”, explica. A próxima assembléia geral dos professores deve ser nesta sexta-feira (5).
A categoria também pede um calendário de concurso público, suspensão integral do edital das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e convocação das conferências participativas para debater o assunto, e uma proposta para integralizar os percentuais da Lei de Carreira 510/13 até a próxima data base da categoria, ou seja, em maio.
Marafon disse que o governo, com a nova proposta, tenta "colocar fim ao movimento de maneira pacífica”. O presidente do Sintep expôs que "toda assembléia é uma incógnita, não dá para antecipar o resultado. Mas, quando você tem propostas claras, facilita o entendimento”.
O desembargador Juvenal Pereira completou afirmando que está “estabelecido o retorno das atividades escolares na próxima segunda-feira”, dia 8.
As pautas referentes ao calendário de concurso e PPPs estão consideradas vencidas pelos servidores e pelo secretário de Educação, e se mantém a mesma já articulada na semana passada, ou seja, o projeto das PPPs deve ser executado até o dia 30 de setembro deste ano, as conferências convocadas e, a implantação virá somente após o debate a depender do resultado. As conferências serão convocadas pelo Fórum Estadual de Educação e terão caráter deliberativo. O Sintep pede, por fim, que no calendário de concurso público seja incluído o número de vagas e para quais cargos serão abertas vagas.