Reunião realizada entre governo do Estado e diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) terminou sem avanços e categoria mantém deflagração da greve geral, por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira.
De acordo com o governo, os secretários de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacaram aos representantes da categoria o impacto que o aumento geraria na folha de pagamento do Estado.
Conforme levantamento da Seplag, o aumento de 7,69% para os profissionais da educação refletiria também na obrigação de aumentar os subsídios dos servidores da secretaria de Meio Ambiente (5,5%), a partir de junho, e do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (4%), a partir de julho. Esses reajustes impactariam a folha salarial do executivo em mais de R$ 200 milhões até o fim do ano, causando descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O governo enfatizou as reivindicações da categoria que já foram atendidas. Entre elas o pagamento de 1/3 de férias aos professores contratados, a liberação de licença-prêmio e licença-qualificação que demande substituição.
Quanto às melhorias das escolas, que também está na pauta, o governo informou que a “Secretaria de Educação vem adotando medidas para reorganizar as contas da pasta para que possa retomar os investimentos em infraestrutura, focando nas escolas que se encontram em piores condições neste quesito”.
O governo afirmou que também está realizando um levantamento da real demanda existente de vagas livres, baseado no quadro real de matrículas, para que depois disso possa ser analisada a possibilidade de nomeação do cadastro de reserva do último concurso da Educação, realizado em 2017.
“Estamos mantendo diálogo com os profissionais da Educação e pedindo que levem em consideração os esforços que o governo está fazendo para equilibrar as contas e que deem um crédito à atual gestão, não deflagrando uma greve neste momento tão crítico para Mato Grosso. Uma greve agora traria muito prejuízo aos nossos estudantes e suas famílias”, ressaltou Basílio.
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso afirmam que saíram frustrados da reunião. Destacaram que não foi apresentada uma contraproposta às pautas da categoria e questionam a ausência da secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk. Segundo a categoria, os pontos necessários para avançar nas negociações foram “ignorados”.
A cobrança é pelo calendário da melhoria da infraestrutura das unidades escolares, convocação do concurso público e isenções e renúncias fiscais assegurando o percentual da educação.
Os dirigentes do Sintep apresentaram propostas de onde os recursos podem sair para cobrir os investimentos na educação. “Contudo, é necessário vontade política para o cumprimento das leis”, diz nota do sindicato.
“Nós não estamos aqui para pedir recursos da saúde ou de outra pasta. Queremos a aplicação daquilo que é constitucionalmente devido à educação”, ressaltou o presidente do Sintep, Valdeir Pereira.