As escolas municipais Menino Jesus, Umuarama, Bom Jardim e Thiago Aranda passarão a ser gerenciadas pela rede estadual de educação. O anúncio foi feito nesta manhã, pelo secretário de Educação, Antônio Tadeu Azevedo, e pelo assessor pedagógico, Paulo Sérgio, em entrevista coletiva. O objetivo é equilibrar o atendimento aos alunos. “Na prática, o Estado assume algumas escolas e o município passar a ter uma folga orçamentária para valorizar seus profissionais da educação. O Estado passa, também, a ter uma presença maior nos bairros. Isso favorece o atendimento do aluno na sua carreira de estudante”, explicou Tadeu.
A estadualização não deverá ser motivo de preocupação aos pais e responsáveis. Isto porque, segundo Azevedo, os alunos continuam matriculados nas unidades, que sofrerão poucas mudanças. “Há o compromisso do Estado em manter os projetos, manter o atendimento por exemplo de escola acessível, de inclusão, do programa "Mais educação" que temos muitos alunos em tempo integral, isso não muda, são programas que tem uma relação com o governo federal e esses programas são apenas transferidos”, destacou. Nas quatro unidades, são 1.156 estudantes. Nestas, as aulas deverão iniciar no dia 13 de fevereiro, quando também começam as atividades nas demais escolas municipais. Já nas 14 unidades estaduais, o ano letivo inicia segunda-feira (6).
A estrutura física (prédio e mobiliário ) das unidades também será repassada ao Estado, em regime de comodato, inicialmente com prazo previsto de cinco anos. Cerca de 90 professores atuam nas quatro unidades. Eles serão remanejados para outras instituições da rede municipal. “Devido a implantação de um terço da hora atividade, abriu um conjunto de vagas em todas as unidades da rede municipal. O RH [recursos humanos] da secretaria está trabalhando com as atuais diretoras na remoção desses professores sem perda de direito nenhum para que eles assumam essas vagas”, enfatizou. Com a mudança, também, a rede municipal “economiza” por deixar de contratar outros 100 profissionais temporários.
Já nas escolas que agora passam a ser do Estado, outros profissionais deverão ser convocados. De acordo com o assessor pedagógico Paulo Sérgio, ainda não está oficializada a forma de seleção destes professores já que o processo de estadualização ainda não está concluído, porém, poderá ser utilizado o critério de maior pontuação daqueles que passaram pelo processo de contagem de pontos mas que ficaram sem vagas entre as 14 unidades estaduais.
Aproximadamente R$ 3 milhões são investidos, anualmente, para manutenção destas unidades. Os recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – que não foram apontados, mas Tadeu estima também atingir valor de manutenção, deverão ter redução a partir de 2013. “Devido a base ser 2011, esses recursos ainda virão para a rede municipal. A partir de 2012 [ano base], essas escolas sendo inseridas no sistema, os recursos passarão a ser do Estado”, destacou.
Essa não é a primeira estadualização que ocorre em Sinop. A aproximadamente cinco anos, a escola Nossa Senhora da Glória, no bairro Alto da Glória, passou a ser oficialmente do Estado. Na localidade, o terreno era de uma associação de moradores e, o prédio, da rede municipal. Os moradores doaram o terreno para o Estado e, posteriormente, a prefeitura também fez a transferência.
Atualmente, a rede municipal tem mais escolas do que o Estado. São 39 ante 14. Com a mudança, a contagem passa a ser 35 e 14, respectivamente. O preconizado, segundo explicação do secretário, é que 60% das unidades instaladas sejam da rede estadual e, os outros 40%, do município. Apesar de ter mais unidades, a rede municipal têm aproximadamente 14 mil estudantes, número semelhante em relação ao Estado, segundo o último censo Educacional.
Conforme Só Notícias informou, as negociações para a transferências das unidades para a rede estadual começaram ainda no início do ano passado, na mesma época em que os profissionais da rede municipal realizavam greve visando a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
(Atualizada às 10h55)
