Educação

Fórum da Educação se reúne e secretaria diz não ter caixa para aumentar salários

Fórum Estadual de Educação definiu hoje pela manhã as cinco pautas que serão discutidas pela entidade. Além da recomposição salarial, estão incluídos concurso público, rede física, plano estadual de educação e transporte escolar.
A reunião aconteceu na sala da presidência da Assembléia Legislativa, com participação do governo, da categoria e dos deputados Humberto Bosaipo (PFL) e Verinha Araújo (PT), integrantes da Comissão de Educação do Legislativo. Bosaipo abriu os trabalhos e o professor Antonio Máximo, secretário adjunto de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), foi nomeado coordenador do Fórum, dando seguimento às deliberações.

Ficou também definido um prazo até a próxima segunda-feira, 30, para que todos os participantes do Fórum indiquem dois representantes titulares e dois suplentes, que serão os componentes oficiais do grupo de trabalho. A primeira reunião do Fórum propriamente dita vai acontecer no dia 1 de junho, quarta-feira, na Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Apesar de já existir, o Fórum não se reunia desde julho de 2003. Ele foi retomado agora, principalmente com o objetivo de discutir a recomposição salarial da categoria dos profissionais da educação. De início, o governo do Estado não cogitava a possibilidade, alegando que entre os meses de janeiro e maio esses servidores já receberam um reajuste correspondente a 100% do INPC (6,13%), definido no final do ano passado. Mas diante de um quadro de greve de parte da categoria, o governador Blairo Maggi (PPS) se comprometeu a dar o aumento desde que o grupo de trabalho consiga provar que o Executivo tem condições para isso.

Os secretários de Estado de Administração, Geraldo de Vitto e de Educação, Ana Carla Muniz, no entanto, não demonstram otimismo. Conforme ela, as discussões foram reabertas para mostrar a situação financeira da Seduc. A Secretaria tem hoje o maior orçamento do Estado, R$ 651 milhões, mas já gasta 80% com folha de pagamento. Essa situação, diz Ana Carla, compromete inclusive outras Secretarias do Executivo e por isso não há condições de aumentar o comprometimento do orçamento com salários, até para não acabar com o equilíbrio de outras pastas. “Vamos abrir os números para debater”, frisa a secretária. Na mesma linha, o secretário de Administração destaca que os números complicam. “Estamos agindo com a maior transparência, abrindo, discutindo e mostrando que fazemos o que é possível”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública de Mato Grosso (Sintep), Júlio Viana, afirmou que fica mantida a reivindicação de reposição salarial de 20%. De acordo com ele, se essas perdas não forem reparadas, haverá redução do poder de compra dos professores e a situação financeira da categoria será comprometida.

Bosaipo, que é presidente da Comissão de Educação da Assembléia, lembrou que a dívida do Estado com o salário dos professores é grande. Ele garantiu que vai cobrar o atendimento às decisões tomadas pelo Fórum. O parlamentar informou ainda que o Fórum já pediu dados sobre o orçamento da Seduc e o espelho da folha de pagamento. Diante disso é que serão feitas propostas.

Mesmo com o negativismo dos secretários de Estado sobre possibilidades de reajuste salarial, a deputada Verinha afirmou estar confiante na promessa do governador de dar o aumento caso fique provado haver condições para isso. “Vou batalhar até por mais que 20%. Quero a equiparação salarial dos professores com outros servidores que têm o mesmo nível de formação e ganham mais”, apontou.