
“Há sim restos a pagar, saldos contratuais do exercício anterior que ainda não foram executados, mas com cobertura financeira, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) preconiza”, escreveu Rosa Neide, que chegou a sugerir a realização de uma reunião para tratar do assunto junto com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.
A manifestação da ex-secretária foi uma reação às notícias divulgadas pela imprensa na semana passada, quando o governador Pedro Taques (PDT) fez sua primeira visita à sede da Seduc. Na oportunidade, durante uma reunião com o pedetista, Permínio teria solicitado um aporte financeiro maior que os cerca de R$ 1,9 bilhão já previstos para a secretaria. O argumento foi de que, além da dívida encontrada, faltariam recursos para dar continuidade a mais de 120 obras, espalhadas em 52 municípios, que chegariam ao montante de R$ 148 milhões.
Em sua publicação, Rosa Neide também criticou o anúncio de demissões na Seduc. Os cortes, segundo o governo, ocorrerão em cargos comissionados administrativos. Além disso, Taques teria planos de conseguir atingir a marca de, pelo menos, 80% de professores concursados. Atualmente, 60% da carreira é composta por profissionais com contratos temporários.
“Enquanto o senhor faz propaganda porque desemprega pessoas para economizar, a nossa gestão correu atrás de projetos para ampliar os recursos, assim foram em todos os anos de nossa gestão, nunca tivemos recursos suficientes para as ações que a Seduc necessita”, diz trecho do texto escrito pela ex-secretária.
Quanto aos valores destinados às prefeituras para bancar o transporte escolar, que chegou a alvo de cobranças por parte da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) no início do mês, Rosa Neide garantiu ter realizado os repasses. A petista acusou Permínio de ter mandado bloquear a medida para, então, renegociar com os prefeitos. “Olho no olho secretário, são recursos do orçamento de 2014, respeite o que é público”.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o secretário Permínio Pinto informou que não responderia as críticas de sua antecessora.


