O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) se reuniu ontem com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O órgão apresentou o crescimento da receita de fevereiro deste ano, 8% em relação ao mesmo período de 2008. Segundo o secretário Ságuas Moraes, o ideal para o pagamento imediato do piso salarial de R$ 1.050 seria percentual na ordem de 10% a 12%. O presidente do sindicato, Gilmar Soares Ferreira, lamentou o atraso do aumento salarial. “Estudos realizados pelo Sintep junto com a Seduc comprovam a viabilidade de implantação do piso desde setembro de 2008”, lembrou.
A secretaria manteve a proposta de pagamento do piso de R$ 1.050 em maio deste ano. “Nós tivemos uma queda no crescimento da receita, acredito que em função da crise econômica mundial. Se tivéssemos mantido o índice como no ano passado, teríamos um avanço mais significativo”, justificou Ságuas Moraes. Já a vice-presidente do Sintep, Maria Aparecida Cortez, fez uma crítica ao discurso do secretário de Educação. “Quem sente os impactos da crise econômica são os trabalhadores”. E propôs um debate aberto sobre o assunto. “O que devemos fazer é levar esta discussão para a sociedade, que é a mais afetada pela desestabilização da economia”, complementou.
Gilmar Soares ressaltou o outro foco da campanha salarial, a destinação de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na educação. “E esse investimento deve estar garantido por lei, para que depois esse direito não seja novamente negado”, enfatizou. Segundo o secretário, uma próxima reunião no dia 15 de maio deve definir esta questão, já que depende de um posicionamento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Além disso, as avaliações quadrimestrais da receita devem ser retomadas em setembro deste ano.
Gilmar Soares lamentou o impasse. “Nosso Estado é o único que não aplica essa parcela do IRRF na Educação”, informou.
“Isso não causa prejuízos apenas aos trabalhadores, mas para a sociedade também, porque estes recursos não devem ser destinados apenas ao pagamento de salários, mas aos investimentos para a melhoria do ensino”, reiterou.