A secretaria estadual de Educação publicou, em edição extra do Diário Oficial, o resultado preliminar das inscrições para recebimento de recursos para conclusão de creches localizadas em 91 municípios de Mato Grosso. Todas foram analisadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Com R$ 60 milhões já liberados, o Fundo beneficia diretamente mais de 10 mil crianças que aguardam vagas na educação infantil. O objetivo do fundo é retomar obras paralisadas e construir novas unidades, por meio de transferência financeira na modalidade fundo a fundo aos municípios mato-grossenses.
O repasse dos recursos ocorrerá em três parcelas: 30% após aprovação do plano de aplicação; 40% após confirmação da execução mínima de 15% da obra; e os 30% restantes após comprovação de execução de 40% do empreendimento.
Para projetos de até R$ 1 milhão, voltados à reforma, ampliação ou construção de creches ou espaços esportivos, a Seduc poderá optar pelo repasse de 100% do valor em parcela única, conforme disponibilidade orçamentária. O investimento é fruto de uma parceria entre governo do Estado, Tribunal de Contas (TCE) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), consolidando a política pública voltada à primeira infância após retificação do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2025, 2026 e 2027.
Só Notícias apurou que, dentre as cidades aprovadas estão Lucas do Rio Verde, Colíder, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Tabaporã, Diamantino, e outras. A lista completa dos municípios analisados está disponível no Diário Oficial.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
