Em 2009, tanto para o ensino fundamental como médio, as escolas da rede estadual deverão ter um mínimo de 200 dias letivos e uma matriz curricular com carga horária variando de 800 (mínima) e 880 horas (máxima). Isto é o que determina a portaria nº 254, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 8, ela estabelece ainda que o início do ano letivo seja em 9 de fevereiro, com término previsto para o dia 23 de dezembro.
Já as férias, após o término do 1º semestre letivo, de 13 a 27 de julho, serão de 15 dias para professores em sala de aula, professor articulador e alunos. No encerramento do ano, 30 dias. O documento define que as unidades escolares realizem a confirmação de matrículas no período de 15 a 19 de dezembro deste ano. Já a matrícula para novos alunos será feita até 16 de janeiro de 2009.
A semana pedagógica, período em que deve ser feito o planejamento curricular para o ano que vem, deve ocorrer entre os dias 2 e 6 de fevereiro. Cabe ao diretor da escola e ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) a elaboração do calendário, respeitando as datas previstas na portaria 254 e o disposto no inciso V do artigo 31, da Lei nº. 7.040, de 1º/10/88. Depois de definida na unidade escolar, a proposta será enviada à Assessoria Pedagógica do município. Onde não houver, o calendário deve ser enviado à Superintendência de Gestão Escolar da Seduc.
No caso da Educação do Campo e Escolas Indígenas, o calendário deve ser adequado à realidade de cada região.