O prefeito de Santa Carmem (30 quilômetros de Sinop), Rodrigo Audrey Frantz, informou, ao Só Notícias, que recuou da decisão de retorno gradativo das aulas na rede municipal, previsto para ontem, para mais de 1 mil alunos no município. A decisão foi tomada devido a três casos suspeitos de Coronavírus que surgiram, antes do decreto que autorizava reiniciar o ano letivo.
“Com os casos suspeitos a cidade ficou assustada. Tínhamos decidido voltar antes dos casos aparecer, agora estamos cancelando. Vamos adotar as aulas pela internet para que os alunos não percam o ano. Os que não puderem, vamos imprimir material e distribuir”, explicou o prefeito. O decreto estabelecia retorno das aulas para alunos das turmas do 4º ao 9º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Selvino Damian Preve. No dia 25, o retorno das aulas para as turmas do 1º ao 3º ano do ensino fundamental e, por fim, no dia 1º de junho o retorno das turmas da creche e pré-escola Benjamin Maurina. Com os novos casos, não há data prevista para o retorno das atividades escolares.
Em Sorriso, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão, até o próximo dia 31, do decreto municipal que autorizou a reabertura das escolas privadas. O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira estabeleceu que cada instituição de ensino deverá elaborar um plano de contingenciamento. Além disso, determinou à autoridade sanitária municipal que elabore nota técnica acerca da viabilidade de retorno da rede de ensino pública e privada, bem como da manutenção de funcionamento de bares, academias, praças e parques públicos. O município terá ainda que reforçar a sua estrutura de fiscalização com relação à aferição do cumprimento de normas de prevenção ao coronavírus.
Kono deferiu parcialmente pedido de antecipação de tutela efetuado pelo Ministério Público do Estado e Defensoria Pública que ingressaram com ação civil pública requerendo a suspensão de várias medidas adotadas pelo município que resultaram na flexibilização do isolamento social.
