O número de estudantes matriculados na educação básica em 2007 diminuiu com relação ao ano anterior. A redução foi de cerca de 3 milhões de matrículas. Dados do Ministério da Educação (MEC) publicados ontem, no Diário Oficial da União apontam a existência de cerca de 53 milhões de estudantes na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
Na avaliação da diretora de Estatística e Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Pestana, uma das explicações para a queda do número de matrículas é que a população de crianças está diminuindo.
“O Brasil está mudando seu perfil educacional, por causa da mudança demográfica; estão nascendo menos crianças. Por causa da tendência de envelhecimento, a tendência para a educação é que a matrícula no ensino infantil e fundamental caia”, aponta.
Os resultados divulgados hoje são os primeiros do Educacenso, nova metodologia adotada pelo governo para contagem de alunos. Até 2006, as escolas repassavam ao MEC informações sobre o número de estudantes. Com o novo sistema, os alunos têm que ser identificados pelo nome completo, data de nascimento, filiação e série, por exemplo.
De acordo com ministério, a metodologia também explica a redução do número de matriculados, já que o Educacenso evita equívocos de preenchimento como duplicidade de alunos. Em alguns casos, o mesmo estudante era computado mais de seis vezes, dependendo do número de disciplinas em que estava matriculado.
Como o repasse de recursos destinados à educação é proporcional ao número de estudantes, os resultados do censo deverão reordenar a distribuição de verbas de merenda escolar e livros didáticos, por exemplo.
“Estamos calculando. A estimativa é de uma economia de R$ 400 milhões, isso vai aumentar o valor por aluno. Na verdade, não se trata de economia, o que vamos fazer é gastar melhor esse recurso”, aponta Maria Inês.
Diante dos dados, o governo vai analisar se estados e municípios repassavam informações imprecisas sobre a quantidade de estudantes para garantir o recebimento da verba federal, por isso, os dados do Educacenso serão encaminhados à Controladoria Geral da União (CGU).
“Temos dados desse e de outros anos, são dados públicos, é uma questão de comparar: o número ano passado era um e esse ano é outro, a própria comparação já vai dizer onde você deve olhar com mais cuidado. A controladoria vai fazer esse trabalho”, afirmou a diretora do Inep.