A Sinop Energia obteve da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a renovação da licença de operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop para os próximos 5 anos. O pedido para continuidade das atividades da UHE foi subsidiado por relatórios técnicos de acompanhamento de todos os programas ambientais, atendimento às condicionantes legais e realização de um workshop com os técnicos da SEMA.
“Estávamos muito confiantes e ficamos felizes com a renovação da licença. Assim, seguimos gerando energia, contribuindo para o sistema interligado nacional e gerando diversos benefícios para o país. Através do pagamento dos royalties da água, por exemplo, já destinamos, desde 2019, cerca de R$ 30 milhões em compensação financeira, contribuindo para a promoção de benefícios socioeconômicos e a segurança energética do país. Agradeço a todos os colaboradores da Sinop Energia por essa grande conquista”, detalha Carlos Boscaini, CEO da Sinop Energia.
De acordo com a Lei Complementar nº 592/2017, Art. 31, § 5º, a renovação da licença ambiental deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias antes da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, sendo automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do setor técnico competente da SEMA-MT.
“Esse planejamento foi acompanhado de perto pelo Comitê de Meio Ambiente da Sinop Energia, formado por representantes dos sócios, com apoio do Conselho de Administração e empenho total de nossos colaboradores. Além disso, cumprimos o prazo legal para a renovação da Licença de Operação, com 171 dias de antecedência, o que reforça a excelência e eficácia em nossos processos”, destaca Denitz Auler, coordenador de Meio Ambiente da empresa.
A legislação ainda estabelece que a renovação das licenças de operação de usinas hidrelétricas, com potência igual ou superior a 300MW, é de competência do órgão ambiental federal ou, na hipótese de convenio entre IBAMA e órgão ambiental estadual, a cargo do órgão delegado.
Celso Sales, assessor executivo institucional e jurídico da Sinop Energia, explica que como foi solicitado pela empresa, o processo administrativo junto ao IBAMA foi instaurado para a definição de competência do licenciamento ambiental da UHE Sinop.
“Recentemente o IBAMA celebrou, junto com a SEMA, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT n 08/2024, delegando a competência do licenciamento ambiental da UHE Sinop para SEMA pelos próximos 10 anos. Com isso, a Licença de Operação – LO nº 33216/2024 – foi expedida em 10 de maio de 2024 e está válida até 9 de maio de 2029. Aproveitamos a oportunidade e agradecemos aos técnicos da SEMA, que acompanharam todo esse processo de renovação e atestaram a renovação da licença do empreendimento”, conclui.
Sobre a Sinop Energia
A Sinop Energia é responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop. A empresa é uma sociedade de propósito específico formada pelos acionistas EDF Brasil (51%) e Eletrobras (49%). Com capacidade instalada de 401,88 MW e localizado no rio Teles Pires, o empreendimento gera energia limpa e renovável para metade do estado de Mato Grosso.
