No 1º semestre deste ano, os mato-grossenses pagaram o equivalente a R$ 13,550 bilhões em impostos. A quantia é 11% maior que o valor recolhido no mesmo período do ano passado, que fechou em R$ 12,158 bilhões. O montante refere-se ao recolhimento de impostos e taxas federais, estaduais e municipais. Os dados são da plataforma Impostômetro e demonstram o quanto a carga tributária pesa nos bolsos dos contribuintes.
Considerando a população economicamente ativa (PEA) de Mato Grosso, que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do 1º trimestre deste ano é de 1,470 milhão de pessoas, significa que cada trabalhador pagou o equivalente a R$ 9,218 mil, proporcionalmente, em tributos este ano. É claro que este número não é assim redondo, porque entra neste balanço total o valor pago por empresas e pessoas físicas em impostos das 3 esferas de governo. Mas, se fosse proporcional, este seria o peso da contribuição tributária nos bolsos da população.
Em 2017, foram necessários 153 dias, ou 5 meses e 2 dias, para pagar os impostos. O prazo findou em 2 de junho. Mas estes dias vem crescendo, ano a ano. Em 2010 eram necessários 148 dias. E mesmo com carga tributária tão alta, os retornos parecem não chegar à população. A estudante de química, Juliana dos Santos, 20, acredita que os impostos não resultam em serviços de qualidade à população, haja vista à alta carga tributária paga pelos contribuintes. “A gente paga imposto muito alto e recebe muito menos do que deveria. O preço das coisas é muito maior em comparação com outros lugares”, diz.
Juliana destaca que a saúde é o serviço que mais necessita de investimentos. “Esses dias eu estive no Pronto Socorro e vi ao vivo como é. Deveriam investir muito mais naquilo, porque as pessoas que não têm condições pagam imposto da mesma forma que quem tem. Mas eles não recebem na mesma proporção em serviços de qualidade”, avalia.
A saúde parece ser o item que mais chama a atenção dos contribuintes para a realização de investimentos pelo setor público. A cabeleireira Jaine Kátia Figueiredo da Silva, 39, aponta que o setor necessita de uma atenção especial dos governos. “Nós não temos os serviços de saúde que merecemos, considerando os impostos que pagamos. Tem muita gente que necessita de um atendimento melhor e não tem. Há muita gente em corredor de hospitais. Deveriam construir mais hospitais, porque tem muita gente doente”, considera.
“Você paga impostos e só vê as coisas mais caras a cada dia, nada melhora para a gente. Tudo que você compra tem impostos. Compra um docinho e tem o imposto. Hoje até para morrer a gente está pagando”, reclama a dona de casa Honorina Maria de Souza, 61. Mesma opinião compartilhada pelo servidor público, Wanderson Maike Campos, 26, que considera que o governo precisa cortar gastos. “A gente recebe muito pouco do que a gente paga. A nossa máquina pública está inchada, são muitos gastos e cargos públicos. O governo deveria enxugar um pouco esses gastos para liberar mais recursos para nós, para a Educação e Saúde, isso seria o ideal”, analisa ele.
E essa noção de que o pagamento de impostos não retorna em resultados à população brasileira não é apenas uma suposição. No “Estudo sobre a Carga Tributária/PIB x IDH”, que analisa a relação da carga tributária versus o retorno dos recursos à população em termos de qualidade de vida, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que o país continua sendo o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade, entre os 30 países com a maior carga tributária. Os dados consideram a arrecadação de impostos e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2013.
A Austrália, seguida pela Coreia do Sul, Estados Unidos, Suíça e Irlanda, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. O estudo aponta que o Brasil, com arrecadação altíssima e péssimo retorno desses valores, fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina. Máquina Pública O advogado Carlos Roberto de Cunto Montenegro, especialista em Direito Tributário, explica que a população não nota os investimentos, justamente porque a máquina pública está inchada.
Segundo ele, o governo deve promover o corte de gastos para que seja possível aumentar os investimentos. “Assim como a arrecadação tem aumentado, o custo da máquina pública também tem crescido. As contas estão inchadas e o governo tem dificuldade de honrá-las. O que entra, muitas vezes, não é suficiente para honrar os gastos”, analisa o advogado.
Montenegro explica que, mesmo com empenho em promover o corte de gastos, a gestão governamental enfrenta dificuldades diante da legislação, pois é preciso respeitar os direitos, como aqueles que estão previstos nas leis de carreira, no caso em específico da folha de pagamento que hoje é o item que mais pesa nos gastos públicos. “É imprescindível ao meio empresarial e à sociedade que o Estado consiga enxugar a máquina pública, para que não seja preciso elevar a carga de impostos e para que aquilo que pagamos possa gerar sobras para a realização de investimentos”, avalia. “É importante esse equilíbrio das contas públicas, para que a população não sinta na própria pele o peso da carga tributária”, finaliza.
Mato Grosso, com orçamento de R$ 18 bilhões em 2017, consome cerca de R$ 600 milhões por mês em folha de pagamento, o que resulta em uma conta anual superior a R$ 7 bilhões. Segundo o governador, Pedro Taques, em 2015 de cada R$ 100 que entraram no caixa do Estado, R$ 3 foram usados em investimentos. No ano de 2016, a situação complicou e de cada R$ 100, foram usados R$ 0,48 para investimentos.
O Governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar os gastos do Estado à inflação oficial registrada no ano anterior. A medida deve valer por 10 anos. Como contrapartida à adoção da PEC, o Estado deixará de pagar, em um primeiro momento, as dívidas com a União e terá o saldo renegociado, como prevê a Lei Complementar 156/2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Caso a PEC seja aprovada, também valerá para os gastos dos outros Poderes.