O Tesouro Nacional poderá usar R$ 2 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reforçar o caixa em fevereiro. Portaria publicada hoje (6), no Diário Oficial da União, autoriza o resgate da quantia em títulos públicos em poder do banco de fomento.
A operação será retroativa a fevereiro, o que permitirá que os recursos sejam registrados como receita e aumentem o superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – do segundo mês do ano. Somente no fim de março, o Tesouro Nacional divulgará os resultados de fevereiro.
De acordo com o texto da portaria, os R$ 2 bilhões em títulos públicos serão resgatados como antecipação de lucros. No entanto, o Tesouro Nacional informou que a operação está vinculada ao repasse de parte do lucro de R$ 8,15 bilhões, obtido pelo banco no ano passado. Parcela dos lucros que as empresas repassam aos acionistas – os dividendos, no caso das estatais – são transferidos ao Tesouro, que é o maior acionista desse tipo de empresa.
No ano passado, o Tesouro recebeu R$ 17,141 bilhões em dividendos de empresas estatais. Do total, o BNDES contribuiu com a maior parte, R$ 6,999 bilhões – 40,8% do total. Para 2014, o governo prevê receber R$ 24 bilhões em dividendos de estatais.
Neste ano, a meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponde a R$ 80,8 bilhões. Os estados e municípios terão de economizar mais R$ 18,2 bilhões, totalizando R$ 99 bilhões. Em janeiro, o esforço fiscal totalizou R$ 12,954 bilhões, 34% a menos que no mesmo mês do ano passado.