Técnicos das Secretarias de Fazenda de Mato Grosso, da Paraíba e de Goiás discutem, em Cuiabá, um novo modelo para fiscalização do trânsito de mercadorias a ser adotado pelos fiscos de todo o país. A reunião iniciou na última terça-feira e termina hoje.
Os representantes dos três fiscos estaduais estão aprofundando os estudos relacionados às diversas tecnologias de balanças, cancelas e painéis eletrônicos já prospectadas e outras que possam ser incorporadas ao projeto nacional. A elaboração do novo modelo busca aperfeiçoar o controle fiscal sobre a circulação de mercadorias e o compartilhamento de ações entre as administrações tributárias estaduais, com a integração dos bancos de dados e das informações.
Os técnicos Paulo Sérgio e João Elias, respectivamente dos Estados de Goiás e da Paraíba, aproveitam a oportunidade para conhecer o projeto de Mato Grosso de remodelagem da sistemática de fiscalização do trânsito de mercadorias. Em Mato Grosso, a licitação para a contratação da empresa que desenvolverá o trabalho já foi concluída. O projeto estadual entrará agora na fase de definição do cronograma de sua execução.
A equipe técnica, composta pelo gerente de Controle Digital de Trânsito da Sefaz, Fernando Fernandes Dias e pelos técnicos Paulo Sérgio e João Elias, foi formada em julho deste ano no Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em Natal (RN). Na ocasião, outros nove subgrupos, com representantes de 13 estados, foram formados para discutir outras tecnologias que possam ser inseridas ao projeto nacional.
A idéia é que os subgrupos apresentem suas propostas no próximo mês, em reunião na cidade de Natal (RN). Os subgrupos foram compostos para dar mais celeridade ao processo de remodelagem da fiscalização do trânsito de mercadorias.