O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, hoje, portarias que autorizam o reajuste das tarifas aeroportuárias em aeroportos concedidos à iniciativa privada. Entre os terminais estão o de Porto Alegre do Norte (1031 km de Cuiabá), Guarulhos e Viracopos (SP), além dos terminais em Aracati (CE), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), São Raimundo Nonato (PI), Cacoal (RO), Vilhena (RO) e Araguaína (TO).
No caso dos aeroportos integrantes do AmpliAR, como Porto Alegre do Norte, o teto da tarifa de embarque doméstico passará de R$ 47,70 para R$ 48,80.
Já no Aeroporto Internacional de Guarulhos, a tarifa máxima de embarque doméstico sobe de R$ 33,64 para R$ 35,75, enquanto a internacional passa de R$ 59,54 para R$ 68,61. No Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, o embarque doméstico será reajustado de R$ 30,32 para R$ 33,44 e o internacional de R$ 53,64 para R$ 59,17.
As tarifas aeroportuárias são cobradas para remunerar serviços prestados nos aeroportos, como embarque, conexão, pouso, permanência de aeronaves, armazenagem e capatazia. Entre elas, apenas a tarifa de embarque é paga diretamente pelo passageiro.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os novos valores somente poderão ser cobrados 30 dias após serem divulgados pelas concessionárias responsáveis pelos terminais. O reajuste está previsto nos contratos de concessão e tem como objetivo manter o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços aeroportuários.
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