Mais de 200 moradores de Sorriso que estão devendo impostos municipais renegociaram os débitos nas últimas duas semanas, através do mutirão de conciliação fiscal. De 244 audiências medidas pela justiça, a prefeitura fechou acordos com 237 pessoas que, juntas, pagarão R$ 232,2 mil nos próximos meses. A maioria dos atendimentos até agora foi pré-processuais e todos resultaram em acordos porque são demandas espontâneas e as pessoas já vão com a predisposição de negociar. As dívidas deste ano podem ser pagas à vista ou em até seis vezes sem desconto de multas e juros. Já as dívidas dos anos anteriores podem ter 80% de desconto na multa e 100% nos juros.
A expectativa é que o número de processos eliminados e o montante arrecadado sejam ainda maiores, porque o mutirão segue até o dia 8 de novembro. A meta é negociar R$ 900 mil em tributos atrasados.
O número de atendidos processuais foi menor porque o mutirão está focando na resolução de ações ajuizadas contra os maiores devedores da prefeitura. A triagem desses processos foi feita pela procuradoria do município de forma manual.
O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, juiz Jorge Iafelice dos Santos, diz que o resltado ja é positivo. "A nossa principal felicidade decorre do fato de ter uma maciça adesão pré-processual, porque estamos evitando processos que poderiam abarrotar a justiça", frisa.
Pelo menos 50 novos processos foram incluídos na pauta de amanhã (25) a pedido dos próprios devedores. São contribuintes que procuraram a prefeitura para pagar seus débitos, descobriram que têm ação e solicitaram logo audiência de conciliação, informa a assessoria do Tribunal de Justiça.