O prefeito Ari Lafin se reuniu, hoje, representantes das secretarias de Fazenda, Saúde e Saneamento e Agricultura e Meio Ambiente, vereadores, Corpo de Bombeiros e contadores que formam a comissão de trabalho específica voltada à liberdade econômica, para tratar das medidas visando desburocratizar atividades econômicas no município e facilitar a abertura de novos negócios considerados atividades de baixo risco, de acordo com a descrição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Foi apresentado o estudo com relação às empresas locais que podem ser dispensadas pelo meio ambiente e vigilância sanitária do licenciamento. Com relação às atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco, 1.109 atividades poderão ser dispensadas de licenciamento, sendo que destas, 53 são atividades consideradas de risco I e as outras 1.056 são atividades em que não se aplicam.
Sobre licenciamento ambiental, foram analisadas 1.332 atividades, sendo 349 passíveis de licenciamento e 62 com possibilidade de dispensa após análise técnica.
A comissão está finalizando o projeto de lei para encaminhá-lo à câmara municipal criando as regras municipais da Lei de Liberdade Econômica na abertura de empresas em Sorriso. “O objetivo é que cada vez mais haja velocidade na abertura das empresas, buscando facilitar e desburocratizar o sistema para melhor atender os empresários e empreendedores”, reforça, através da assessoria, o secretário de Fazenda, Sérgio Koková.
