Vários municípios do Nortão terão redução no IPM – Índice de Participação dos Municípios Mato-Grossenses – no produto da arrecadação do ICMS, para o ano que vem, conforme levantamento preliminar divulgado ontem, pela Secretaria de Estado de Fazenda. O IPM é o índice que define de quanto será a participação dos municípios no que o Estado arrecada com o ICMS.
Em Sorriso, conforme Só Norícias já informou, o índice do município deve cair 19,1%, passando de 3,40% para 2,75%. O secretário de Finanças, Marcos Folador, destacou que a administração deve entrar com recurso, já que a queda, nesse percentual, vai significar uma baixa muito grande na arrecadação.
O secretário disse que ainda não analisou quanto o município perderá, em termos de valores, porque precisa ter uma base de quanto foi a arrecadação do Estado. O índice de Sorriso passou de de 3,26% em 2006 ano para 3,40 em 2007%. No ano passado, Folador ressaltou que o município teve uma queda de 14,69% do VA (Valor Adicionado), algo em torno de R$150 milhões a menos que o ano anterior (2005).
Se o índice preliminar do IPM prevalecer, o município de Nova Mutum perderá R$ 1,4 milhão em 2008, baseando-se na arrecadação estadual do ano passado. O índice, divulgado ontem prevê redução de 10%. O IPM é o índice que define de quanto será a participação dos municípios no que o Estado arrecada com o ICMS.
O secretário de Finanças, Aurismar Zonatto, disse ao Só Notícias que o município vai entrar com pedido de impugnação para tentar diminuir esse índice. “Vamos reunir os contadores e ver o que pode ser feito. Nosso índice, com essa preliminar, baixará de R$1,70 para R$1,53. É uma perda significativa para o município”, frisou ele.
Zonatto salientou ainda que a prefeitura vai reforçar a notificação aos produtores rurais, porque é de suma importância a apresentação correta das GIAS para que possam ser somadas ao ICMS e aumente assim o índice de participação do município no bolo do ICMS para o ano de 2008.
Estes dados podem sofrer alterações se as prefeituras demonstrarem eventuais erros de cálculos da Sefaz para definir o índice definitivo de repasses do dinheiro do ICMs para os municípios. As prefeituras terão até o dia 27 deste mês para apresentação de impugnações, sendo que o índice definitivo será publicado no dia 28 de agosto pela Sefaz.
A Sefaz aponta a seguinte redução dos índices de 2007 comparados a 2006:
Sorriso -19.19%
Nova Mutum -12,68%
Feliz Natal -10%
Lucas Rio Verde – 7,94%
Sinop – 2,07%
Santa Carmem -1,80%
Claudia – 0,94%
Alta Floresta + 10,18%
Colíder + 10,08%
Vera + 9,27%
Guarantã do Norte + 4%
Peixoto de Azevedo + 2%
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