O novo código de obras de Sinop foi aprovado, por unanimidade, na última sessão da câmara municipal e vigora a partir do próximo mês. Não serão permitidas construções comerciais, industriais e institucionais em madeira. O material poderá ser usado em elementos decorativos, pilares, estruturas de cobertura, forros e outros. Já nas edificações de casas com até dois pavimentos será permitido usar madeira, desde que que as paredes sejam duplas, com espessura mínima de 7 centímetros, considerando outras especificações técnicas contra incêndios, por exemplo.
Os estacionamentos em lojas, mercados e empreendimentos maiores também passaram por mudanças. Agora, nas construções comerciais será obrigatória uma vaga a cada 110 metros quadrados de área construída. Nas edificações industriais, para cada 150 metros quadrados deverá haver uma vaga.
No caso de supermercados, faculdades, hospitais, clínicas, bancos, igrejas e shoppings o novo código estabelece que a cada 60 metros quadrados de área construída (de uso público) será preciso fornecer uma vaga. Todos os estabelecimentos deverão respeitar as normas de inclusão das vagas reservadas às pessoas com deficiência, gestantes, idosos e outras, que varia de acordo com tamanho de cada empreendimento.
O diretor do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano da prefeitura, Luiz Henrique Magnani, avaliou que as alterações acompanham os avanços da construção civil. O código vigente é de 1983 e, segundo o diretor com a atualização “além dos sistemas construtivos que foram inseridos, como contêineres e blocos, coisas que não eram contempladas anteriormente, foi modernizada a questão da construção com madeira porque agora a gente tem que respeitar as normas do Corpo de Bombeiros”, afirmou.
Luiz destacou que outras questões como recuos e poços de luz que também foram alterados. “Toda residência tem que respeitar uma distância do limite predial, da calçada, antes era de cinco metros e agora o normal são quatro metros”, afirmou.
De acordo com o diretor, normas anteriores era obrigatório que a espessura mínima das paredes, fossem de 17 centímetros e agora diminuiu para 15 em paredes externas, 12 nas internas, em edificações com apenas um pavimento. Para paredes de divisa de lotes a espessura mínima será 20 centímetros, 9,5 nas divisórias em sistemas construtivos pré-fabricados como drywall, wood frame e similares, no caso das paredes em alvenaria de tijolo a partir de 12 centímetros.
“Esse código novo veio para trazer a modernidade necessária, por exemplo, ventilação mecânica que não tinha no antigo, foi colocada, foram alteradas algumas frações de recuo residencial e construção com contêiner que não era contemplada, porque se trata de uma coisa nova. Essas são as principais alterações”, disse, ao Só Notícias.
O diretor do Prodeurbs ressaltou que o avanço é significativo e que vai impactar diretamente nas aprovações de projetos para novas obras em Sinop. “Tínhamos muita dificuldade na aprovação em razão de que as vezes algum profissional de fora vinha e inseria um projeto aprovado em outra cidade e tinha restrições aqui porque o nosso estava muito arcaico”, considerou.
A proposta de atualização transitava na câmara, desde do ano passado, quando foram feitas reuniões com entidades, profissionais de engenharia e arquitetura e loteadores do município, para ouvir seus apontamentos técnicos sobre o que precisava ser alterado ou incluído. No mês passado foi realizada uma audiência pública para discutir as adequações e, por fim, a aprovação saiu.
Luiz analisou que o projeto deve entrar em vigor ainda este ano, após sanção do prefeito Roberto Dorner, no entanto a aplicação será a partir do ano que vem por conta do período de recesso da prefeitura. O período de liberação dos alvarás não sofreu alteração, no caso dos residenciais unifamiliar o prazo é 15 dias, já o residencial multifamiliar e comercial em média 30 dias.
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