Cinco das maiores cidades do Norte e Médio-Norte deixarão de receber pouco mais de R$ 1,3 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a prorrogação da desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, até dezembro. Só Notícias teve acesso ao levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que estima a perda para Sinop em R$ 404,1 mil; Sorriso, R$ 285,2 mil; Lucas do Rio Verde e Alta Floresta, R$ 237,7 mil (cada) e Nova Mutum, R$ 190,1 mil. Os valores recebidos atualmente não são apontados.
O FPM é composto por 23,5% das arrecadações de IPI e também do Imposto de Renda (IR), sendo uma das principais fontes de arrecadação para investimentos em Saúde, Educação e Segurança para a maioria das prefeituras de Mato Grosso. As perdas, em todas as cidades, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios passa da casa dos R$ 16, 8 milhões.
A confederação nacional calcula que as “perdas” no Fundo de Participação dos Municípios com a prorrogação da desoneração até dezembro, em todo o país, gere um impacto de aproximadamente R$ 2,2 bilhões (entre abril e dezembro). Em todo ano de 2013, este valor chega a R$ 4,2 bilhões. A entidade lembra que ano passado, com a renuncia do IPI para automóveis e eletrodomésticos de linha branca, entre outros, o impacto foi superior a R$ 1,4 bilhão.
As desonerações são para automóveis populares de até 1.000 cilindradas. A alíquota atual do IPI do setor automobilístico está e permanecerá em 2%.
