A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou hoje os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMs – Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços- que vai vigorar este ano. Estes percentuais representam a fatia de cada município no bolo que é distribuído pelo Estado mensalmente.
Sinop tem um crescimento considerável e o volume de repasse vai aumentar 7, 41%. Sorriso aumentará 4,95%. Alta Floresta também terá participação maior de 3,98%. O aumento para Juína é de 14,16%, para Juara de 3,20%, Guarantã do Norte, 1,88%, Claudia, 5, 46% e, Colíder, 10,85%.
Outros municípios da região terão participação menor no bolo do ICMs. A menor é de Lucas do Rio Verde de 0,5%. Nova Mutum perde 3,27%, Peixoto de Azevedo 4,41%, Vera tem uma das maiores queda, 25,15%. A queda de Feliz Natal é de 1,98%. Santa Carmem cai 12%.
A portaria, assinada pelo secretário estadual de Fazenda, Waldir Teis, estabelece que as prefeituras terão o prazo de 30 dias corridos para apresentação de impugnações dos cálculos feitos que chegaram aos índices mencionados.
