O Procon de Sinop ainda não fechou os números finais da fiscalização que faz nos postos de combustíveis para apurar se houve aumento abusivo dos preços de gasolina e álcool durante a greve dos caminhoneiros autônomos, que terminou no começo do mês e que causou desabastecimento em todo o país. No entanto, os dados preliminares já apontam que teve aumento em alguns postos e o órgão de defesa do consumidor só espera terminar a tabulação das informações que recebeu para cobrar novas informações dos comerciantes e saber se o percentual, não divulgado, se enquadra como abuso. Além de fiscalizar a diferença no preço do álcool e da gasolina, o Procon quer saber se o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel está sendo aplicado nas bombas.
O coordenador jurídico do Procon, Bruno Hintz, explicou ao Só Notícias, que o órgão começou uma fiscalização assim que a greve acabou pedindo cópias das notas fiscais de compra e de venda para comparar o preço com as notas fiscais apresentadas pelos consumidores que compraram durante o desabastecimento. Os comerciantes responderam às notificações e agora é feita a tabulação dos dados.
“Antes mesmo de terminar todo o levantamento, já detectamos que houve aumento nos preços em alguns postos. Agora vamos pedir para eles esclarecerem quais são as razões deste aumento e se eles estão embasados com aumento autorizado pela ANP naquela semana. Se está autorizado, ok, mas, a princípio, não teve nenhuma autorização neste período de greve, então, logo tendo aumento, pode ser abusivo”, afirmou.
Hintz acredita que todo o trabalho ainda deve levar 50 dias para ser concluído. O Procon quer dar oportunidade para ampla defesa a fim de não gerar nulidade de todo o processo. Ao final, se constatado aumento abusivo, os comerciantes podem ser multados em valores que vão de R$ 6 mil até R$ 200 mil dependendo das irregularidades apontadas.
