Um novo loteamento destinado para instalação de indústrias, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços está sendo criado em Sinop. Denominado “colonizador Odalgir Sgarbi”, o projeto do LIC Sul tem área total de 502.285 metros quadrados. É dividida em 208 lotes, na BR-163, na região do bairro Alto da Glória.
O projeto foi aprovado, em primeira aprovação, pelos vereadores na última sessão, segunda-feira. Por lei, ainda precisa passar por mais duas votações antes de ir para sanção do Executivo. Na mensagem, o prefeito Juarez Costa destaca que o “loteamento tem como objetivo fomentar a geração de renda a partir do desenvolvimento industrial, comercial e de prestadores de serviços do município”.
Os lotes, de acordo com o projeto criado pela Secretaria de Indústria e Comércio, serão doados com encargos aos empreendedores locais. Os valores ainda não foram definidos, no entanto, as opções de pagamento a prazo da contribuição de melhoria devem seguir os seguintes critérios: para um lote o valor será de 15% de entrada e saldo em até 12 parcelas mensais. Entre 2 até 10 lotes, o valor será de 15% na entrada e mais 18 parcelas mensais.
Já entre 11 e 20 lotes, a entrada será com o mesmo percentual das demais e o saldo deve ser pago em até 24 parcelas. Caso haja atraso de três parcelas, ou mais, haverá a rescisão automática do termo. A partir de notificado, se o beneficiário não quitar os débitos atrasados, terá 30 dias para desocupar o imóveis, sem ônus ao erário.
O projeto prevê ainda que “independente da motivação, não haverá, em hipótese alguma, o pagamento a título de indenização pelas benfeitorias ou edificações sobre a área”. Para o pagamento à vista, o contribuinte terá 10% de desconto do valor da contribuição.
O Distrito Industrial e Comercial de Sinop – DIC – (chamado também de Loteamento Industrial e Comercial), localizado ao lado do parque de exposições, teve o projeto aprovado em agosto de 2009 e foi lançado oficialmente ano passado, com área total de 913,6 mil metros quadrados, divididos em 552 lotes, sendo 196 liberados em primeira etapa. Já está com todos os lotes destinados para empresas que serão construídas, praticamente todo pavimentado, com rede elétrica e telefônica. A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio ainda não definiu a data de inauguração.