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Sinop: medida contra empresa será analisada pelo MPF e Procon

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A procuradora Federal Analícia Ortega Hartz Trindade deve definir, na sexta-feira, juntamente com o Procon de Sinop, as próximas medidas que serão adotadas contra a empresa de telecomunicações Oi/Brasil Telecom, que não assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) durante audiência em 30 de agosto. A confirmação foi feita pela coordenadoria administrativa do ministério, no município. Na reunião, deve ser avaliado se vai ser feita ação civil pública, cogitada durante audiência.

No termo, a empresa reconheceria sua omissão quanto a qualidade do serviços de internet e se comprometeria no cumprimento de ações para evitar novas falhas e ressarcir consumidores prejudicados com as interrupções, ocorridas com mais frequência em agosto. Após a audiência, a empresa chegou a comunicar uma interrupção no serviço, na madrugada do dia 4 de setembro, para a instalação de uma rede alternativa cujo objetivo era justamente de evitar novos problemas com o fornecimento do serviço. Porém, logo em seguida, no dia 8, várias cidades da região Norte foram afetadas com a falta do serviço não comunicada pela empresa.

Nesta semana a diretora do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor sinopense, Ivete Mallmann, afirmou estudar a aplicação de multa (cujo valor ainda não está definido) contra a empresa de telecomunicação, devido as falhas. Conforme Só Notícias informou, durante audiência, representantes da operadora afirmaram que as interrupções não programadas eram decorrentes a rompimentos de cabos de fibra óptica provocados pelos serviços de duplicação da BR-163, entre Cuiabá e Posto Gil, responsabilizando o Departamento Nacional de Transportes (Dnit). Na ocasião, a operadora afirmou ainda que cerca de R$ 3 milhões seriam investidos na elaboração da rota alternativa de cabos, que seria acionada automaticamente na falha da principal. A previsão é conclusão de parte até final do ano.

Em agosto, algumas das interrupções tiveram mais de 6 horas de duração, virando alvo de críticas de empresários, órgãos públicos e população.

 

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