Um diagnóstico do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria, Construção Civil e Mobiliário (Siticom) englobando as cidades de Sinop e Cláudia, apontou para uma realidade preocupante: 40% dos funcionários trabalham na informalidade, sem vínculos empregatícios, ou seja, registro formal, sem a garantia dos direitos previstos como FGTS, amparo pelo INSS, quando necessário, por exemplo. De acordo com o vice-presidente, Eder Pessine, a estatística recai principalmente sobre empresas sediadas em outras cidades e que fazem, ou já construíram obras nas duas cidades do Nortão.
Como reflexo da situação, segundo explica o representante, há maior dificuldade para assegurar os direitos previstos na lei para pedreiros, mestres-de-obra, auxiliares, entre outros. “Isto preocupa, tanto que o sindicato este ano apresentou o maior índice de denúncias junto ao Ministério do Trabalho – mais de 13, contra empreiteiras, construtoras”, declarou, ao Só Notícias.
Pessine diz não ser possível apontar o número exato da mão-de-obra do segmento nas duas cidades pois a contagem não engloba aqueles em situação irregular. “Sinop tem muita informalidade”, ressaltou Eder, acrescentando que boa parte das irregularidades tem ocorrido com empresas que executam obras públicas.
“A informalidade é grande. O percentual é sobre as empresas irregulares, sendo a maior parte delas de fora. Não se toma cuidado nenhum para se contratar. As empresas tem se aproveitado e contratando pessoas sem registro”, salientou o sindicalista.
Em Sinop, onde ocorrem boa parte das construções públicas, o Siticom disse ter atuado junto à Justiça para resolver os impasses. Éder Pessine aponta que empreiteiras do Hospital Municipal, Vara do Trabalho, Centro de Eventos, Universidade Federal de Mato Grosso, bem como casas populares, foram acionadas judicialmente, por manterem no quadro funcionários de maneira informal.
“No hospital, por exemplo, havia falta de registro na carteira, de equipamento de construção, medidas de construção. Na mesma semana a empresa foi acionada duas vezes. Ela se comprometeu a regularizar a situação”, falou. Ele disse ainda que, nas demais, denúncias movidas transformaram-se em inquéritos no Ministério Público do Trabalho resolvidas mediante termos de conduta. O Siticom planeja realizar, nos próximos dias, vistorias para observar se há descumprimento das determinações.