sábado, 13/abril/2024
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Sinop: Ibama recebe Rima e agora fará audiências para debater hidrelétrica

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O Diário Oficial da União publicou hoje o edital oficializando que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) recebeu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Usina Hidrelétrica Teles Pires por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A partir de agora, começa a contar o prazo de 45 dias para se requerer audiências públicas necessárias para debater a construção dos empreendimentos.

De acordo com a assessoria do Ibama, a resolução 09, de 3 de dezembro de 1987, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), prevê realizar audiência pública para recolher críticas e sugestões para o projeto em licenciamento, sempre que julgar necessário. As audiências também podem ser marcadas a pedido de entidade civil, de 50 ou mais cidadãos e do Ministério Público.

A usina hidrelétrica, a ser instalada no rio Teles Pires, terá cerca de 46 quilômetros acima da foz do Rio dos Apiacás, além de capacidade instalada de 1.820 mil megawatts (MW), reservatório de 152 km² de área total. Juntamente com a usina de Sinop e de São Manoel, o Complexo Teles Pires, vai gerar 3,027 mil MW. A pretensão é de que a usina entre para o edital de licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que deverá acontecer em dezembro deste ano. A UHE Teles Pires deve acionar as primeiras turbinas em 2016, segundo estimativas da EPE.

Conforme Só Notícias já informou, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realiza nos próximos dias 16 e 20 de novembro cinco audiências públicas para debater apenas a Usina de Sinop. Em seguida mais uma análise técnica deverá ser feita antes do envios dos relatórios ao Conselho Superior Temático de Meio Ambiente (Cosema).

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