A próxima terça-feira (21) será feriado nacional em comemoração ao dia de Tiradentes, porém, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município informou que os empresários podem abrir as portas normalmente. De acordo com a Lei Federal nº 11.603/2007, fica a critério do dono de cada estabelecimento abrir ou não as lojas nos feriados, ou seja, o comércio pode abrir normalmente.
Esta lei vale para todos os feriados do ano, menos os civis e religiosos como 1º de janeiro; sexta-feira santa; 1º de maio (dia do Trabalhador); 2 de novembro (dia de Finados) e 25 de dezembro (Natal). Segundo a convenção trabalhista firmada entre lojistas e colaboradores, representados pelo Sintracom, os lojistas que quiserem abrir as portas no feriado devem comunicar seus colaboradores, pagar a hora dobrada e depois compensar o funcionário com uma folga no prazo de 30 dias. “Além disso, é importante informar a prefeitura que a empresa vai funcionar no feriado e pegar alvará especial”, explica o presidente da CDL Sinop, Luciano Chitolina.
Ele ainda aponta que abrir no feriado é uma opção. “Cabe a cada um avaliar o histórico de movimento de sua empresa para saber se vale a pena abrir ou não”. Já a sede da CDL Sinop estará fechada para atendimento ao público durante o feriado. Na segunda (20) e na quarta (22) o funcionando ocorre normalmente, das 7h às 19h.
