Alguns municípios do agronegócio não seguiram o mesmo crescimento da arrecadação do ICMS quando levado em conta os anos de 2008 e 2009. A arrecadação de ICMS em Mato Grosso teve incremento de 2,4%, resultado de R$ 4,18 bilhões e R$ 4,28 bilhões entre os 2 anos. Entretanto, o avanço em nível estadual não foi constatado em Sinop e Lucas do Rio Verde, onde a performance na arrecadação foi maior apenas em 2008. Sinop recolheu em ICMS R$ 86,3 milhões naquele ano e teve baixa de cerca de 7% (R$ 80,4 milhões) no ano passado. A queda da arrecadação do imposto em Lucas atingiu 12,3% no período 2008 a 2009, baixando de R$ 76,9 milhões para R$ 67,4 milhões.
Dos 5 maiores arrecadadores do Estado, só Rondonópolis apresentou receita superior nos 2 períodos (de R$ 271,7 milhões há 2 anos para R$ 285,2 milhões no ano passado). Cuiabá arrecadou mais o imposto no ano passado (de R$ 1,6 bilhão em 2008 para R$ 1,7 bilhão em 2009). Os dados são da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Alguns prefeitos de cidades do agronegócio dizem que o fenômeno é geral devido ao repique da crise financeira internacional, que reduziu a procura por matérias-primas e alimentos, especialmente grãos, base da economia dos municípios que vivem da agricultura e pecuária. O secretário de Finanças de Rondonópolis, Adão Muniz, credita o caso da cidade à economia forte. “O município tem um comércio de bom desempenho. Somos a segunda economia do Estado e há um trabalho feito pela Secretaria de Receita”.
Repasse – De todo o ICMS recolhido pelo Estado, a Sefaz repassa uma cota de 25% para todos os municípios de Mato Grosso. Por esse critério, o desempenho dos municípios do agronegócio é favorável, devido a critérios de distribuição, com base em um índice calculado a partir da população, área, movimento econômico na cidade, entre outros. Em 2008, o governo estadual repassou da cota R$ 1,073 bilhão aos municípios. No ano passado foram R$ 1,102 bilhão.
Em Primavera do Leste, por exemplo, o prefeito Getúlio Viana, afirma que o município já está nos primeiros meses deste ano com retorno melhor do imposto recolhido pelo governo. “A participação melhorou 11% em relação ao ano passado. Havíamos perdido em 5 anos 48%”. O prefeito de Sorriso, Clomir Bedin, é outro que confirma que o aumento da arrecadação que na realidade é uma recomposição das perdas ocorridas entre 2005 e 2009. “Vamos chegar a um acréscimo de quase 20% este ano sobre 2009”. Ele informa que o município fez um levantamento para verificar o desempenho da economia e teve alterado o índice que define o repasse. O município produz cerca de 10% de toda a soja do Brasil. Em Campo Verde, outro município com base do agronegócio, a recuperação do repasse do ICMS deve ser de 10%, informa o prefeito Dimorvan Brecancim. Em 4 anos a cidade perdeu 12%.