A prefeitura de Sinop vai cobrar, via cartório, a dívida do IPTU de 2003, que totaliza R$1,135 milhão. O secretário de Finanças, Asterio Gomes, explicou agora há pouco, em entrevista coletiva, que a corregedoria emitiu provimento autorizando esse prodcedimento, de forma que a prefeitura vai transformar a CDA (Cobrança de Dívida Ativa) referente ao IPTU de 2003 em título normal de cartório.
São 1.879 contribuintes em débito com a prefeitura serão notificados pelo cartório, terão três dias para pagar o título e caso não paguem nesse prazo, serão negativados no Serasa e em outras instituições de crédito. “Já foi feita a ação de refinanciamento de dívida e o resultado não foi satisfatório, de forma que a prefeitura não vê outra saída”, afirmou o secretário.
Quanto ao IPTU dos outros anos, segundo ele, permanecem em dívida ativa e a cobrança será estudada posteriormente. A dívida ativa total do município, que envolve não só o IPTU mas outras receitas como ISS e contribuição de melhorias, está em aproximadamente R$40 milhões.
Ele destacou ainda que os fornecedores da prefeitura que estão em débito com a fazenda pública terão seus pagamentos bloqueados até que a dívida seja quitada.