A terça-feira (12) de carnaval não é feriado nacional, estadual ou municipal. É o que informa a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sinop. Desta forma, o empregador pode optar por dispensar seus empregados do trabalho, sem prejuízo da remuneração correspondente; ou fazer acordo individual ou coletivo com os trabalhadores para a compensação desse dia, de prorrogação ou compensação da jornada de trabalho; ou ainda manter normalmente a atividade da empresa e, neste caso, os empregados não recebem em dobro pelo dia trabalhado.
A CDL Sinop lembra ainda que o empregado que decide, por sua conta e risco, faltar ao trabalho e não trabalhar na terça-feira perderá a remuneração desse dia e a do descanso semanal remunerado correspondente. “Esta é uma curiosidade, pois em todo país o carnaval é tratado como feriado, tanto que naturalmente a CDL, órgãos públicos, escolas, bancos e comércio em geral não funcionam. Mas se algum empresário decidir abrir, ele tem este direito, não precisa sequer de um alvará especial e os funcionários devem colaborar para o bom andamento da empresa”, aponta o presidente da entidade, Afonso Teschima Junior.
O que abre e fecha
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que na segunda e na terça-feira de carnaval (11 e 12) as agências bancárias permanecerão fechadas. O atendimento ao público será retomado às 12 horas da quarta-feira de Cinzas (13). As contas de água, energia, telefone e carnês que tiverem o vencimento no período poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado (13), sem acréscimo.
Os órgão públicos federais, estaduais e municipais devem ficar fechados durante os dois dias e retomando os trabalhos na quarta-feira. A maioria das escolas irá suspender as aulas na segunda, terça e quarta-feira. As atividades serão retomadas na quinta-feira (14).
Os supermercados devem funcionar normalmente na segunda-feira (11) e até o meio dia na terça-feira (12).