Representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) entregaram, esta manhã, para a prefeitura, a Licença Prévia (LP) garantindo o início do procedimento licitatório para contratar as empresas que farão as obras de ampliação do terminal de embarque do aeroporto presidente João Figueiredo. O documento da Sema foi repassado para o Banco do Brasil prosseguir o processo burocrático e fazer a licitação obra. O gerente de relacionamento do banco, Noel do Nascimento, explicou, ao Só Notícias, que a instituição foi "convidada pelo governo federal a operar o financiamento dos aeroportos. Vamos licitar, contratar e efetuar o pagamento. Entretanto, ainda não há prazo para lançamento do procedimento licitatório”, explicou. "Não tenho prazo (para o novo aeroporto ficar pronto) porque depende destas questões ambientais. Tem um TAC que a prefeitura tem que cumprir para que tenha em mãos a licença de instalação", informou.
A prefeitura estima que as obras fiquem prontas em um ano e meio. Paralelamente à licitação, a prefeitura agora tem um prazo de 6 meses para cumprir as condicionantes da LP, entre elas, a principal, que é a extinção dos lixões localizados na zona de segurança aeroportuária. “O não cumprimento é um impeditivo grave para a emissão da Licença de Instalação, que também não tem prazo para ser emitida. Depende de um tempo regulamentar de análise e vistoria das pendências. É importante ressaltar que este é apenas o início do processo de regularização e o início das obras ainda não está autorizado”, ressaltou o analista da Sema, Eliel Ferreira.
O gerente Noel do Nascimento não confirmou quanto o banco vai investir nas obras de melhorias do aeroporto. "O valor ainda não pode ser divulgado porque o (montante) global para o Estado é de R$ 331 milhões. Isso vai ser para concluir todos os aeroportos do Estado que estão contemplados neste projeto (do governo federal). O (valor) individual de Sinop ainda não está definido". A prefeitura tem propagado que pode ser de aproximadamente R$ 100 milhões.
Para acabar com os lixões (próximos ao aeroporto), a prefeitura trabalha com duas possibilidades. Uma delas é a licitação para contratar uma empresa que levaria os resíduos sólidos até o distrito de Primaverinha, em Sorriso. Para isso, seria cobrada da população uma taxa de lixo, com diversos valores. O Executivo, entretanto, alega que a opção esbarra nos custos, afirmando que “os valores arrecadados com a taxa, não seriam suficientes para cobrir os custos finais, uma vez que também teria que ser aberta uma área de transbordo (para onde os resíduos seriam levados temporariamente)”. Neste caso, uma das “saídas” seria a assinatura de um consórcio com a prefeitura de Santa Carmem, que possui o licenciamento ambiental de uma área.
O valor do empreendimento não foi divulgado, entretanto, estima-se que o aeroporto de Sinop consumirá mais de R$ 70 milhões, dos R$ 331 milhões destinados para a ampliação de 11 aeroportos em Mato Grosso.
Conforme Só Notícias já informou, o projeto de reestruturação e ampliação do aeroporto já está aprovado e faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Ele contempla a construção do novo terminal de passageiros com quatro mil metros, a ampliação da pista passando dos atuais 30 metros para 45 metros de largura e de 1.627 metros para 2,5 mil metros de comprimento. O dinheiro também será utilizado para melhorar o setor de combate a incêndio, instalação de sinalização e balizamento, torre de controle, a instalação de equipamentos de navegação e o terminal para operação de cargas e desembaraço aduaneiro, entre outros.
(Atualizada às 11:55hs)
