O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria, Construção Civil e Mobiliário (Siticom) em Sinop diagnosticou uma realidade preocupante: 80% da informalidade da mão-de-obra na construção civil estão concentrados nas obras públicas. Isto baseado na presença de funcionários trabalhando sem vínculos empregatícios, ou seja, registro formal, sem a garantia dos direitos previstos como FGTS, amparo pelo INSS, quando necessário, por exemplo.
De acordo com o presidente Eder Pessine, a constatação parte de recentes vistorias realizadas. O sindicalista indica que a situação verifica-se na nova sede da vara do trabalho, da Universidade Federal, Centro de Eventos, entre outras já executadas, como conjuntos habitacionais, e outros prédios públicos.
“Temos casos em que 100% [dos trabalhadores] estão sem registros”, declarou o representante, ao Só Notícias. Ele acrescenta que o Siticom já notificou as empresas responsáveis pelos empreendimentos para regularizarem a situação dos empregados. Na vara trabalhaista, por exemplo, foram três. Mas Eder não descarta a entidade trabalhista pedir providências ‘mais radicais’.
“Estudamos junto com o departamento jurídico para que a obra seja paralisada até a regularização de todas as atividades com relação empresa-trabalhador, registro, forma de pagamento”, falou.
Na Universidade Federal foram emitidas mais de dez notificações, segundo o sindicato. No entanto, em casos onde não ocorrem as readequações sugeridas, o sindicato tem acionado o Ministério Público do Trabalho.
“A UFMT teve a visita duas vezes do ministério e cada vez lá é feito o registro de 40 a 50 trabalhadores. Na vara do trabalho estão maquiando dizendo que os funcionários são de uma construtora de Cuiabá mas não comprovaram se estão registrados ou só fachada. Outros, terceirizando pedreiros”, acusa o dirigente. Na Vara do Trabalho, acrescenta Eder, o sindicato já flagrou acidentes de trabalho, pela falta de condições de segurança oferecida aos trabalhadores.
O reflexo da situação, conforme explica o representante, há maior dificuldade para assegurar os direitos previstos na lei para pedreiros, mestres-de-obra, auxiliares, entre outros.
Prédios públicos já concluídos também absorveram parcela da informalidade. “O hospital terminou com chave de ouro, todos os trabalhadores sem registro. As casas populares, qualquer conjunto foi feito na informallidade, mesmo com as ações do sindicato”, finalizou.
O Siticom cobra dos gestores públicos maior fiscalização nas obras que a eles são de responsabilidade.