Depois de 15 meses sem reajuste, o governo estadual aumentou a pauta da madeira, que estipula o valor da base de cálculo para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste vai de 20 a 50%, dependendo da espécie de madeira. Segundo os sindicatos do setor madeireiro, o funcionamento do setor de base florestal de Mato Grosso está seriamente ameaçado com esse aumento estipulado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), que foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira. “O aumento é considerado incoerente pelo setor que vem lutando para se manter competitivo no mercado, apesar de todos os entraves que o governo insiste em criar para conter o bom desenvolvimento do mesmo”, diz nota do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), sediado em Sinop.
Para o presidente do Sindusmad, Jaldes Langer, este aumento na lista de preços mínimos da madeira é a gota d’ água. “Estávamos em negociação com a Sefaz para que este preço não aumentasse, visto que o momento não está propício para as indústrias madeireiras de Mato Grosso. Mas a secretaria simplesmente ignorou nossas manifestações e impôs este reajuste abusivo, passando por cima de todo o trabalho de negociação que estávamos fazendo desde junho e antecipando a data estipulada que tínhamos combinado para propor valores”, critica Langer.
De acordo com o vice-presidente do Sindusmad e empresário do ramo, José Eduardo Pinto, as indústrias madeireiras de Mato Grosso estão perdendo espaço no mercado para estados como o Pará e Rondônia, que também fazem parte da Amazônia Legal e possuem a atividade econômica baseada na extração da madeira nativa. A pauta da madeira destes dois estados é praticamente a metade da estipulada aqui.
“Além disso, as indústrias desses dois estados não precisam pagar tributos como o Fethab e a taxa de classificação do Indea, que oneram ainda mais nossa mercadoria. Já estávamos trabalhando com os valores da pauta no limite do suportável, e com esse novo aumento vai ser difícil as madeireiras de MT manterem-se competitivas no mercado interno e externo”, avalia José Eduardo Pinto.
O Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) é um imposto cobrado sobre o valor do óleo diesel, frete, produção agrícola e pecuária de MT, no valor de R$ 5,37 o metro cúbico. Já a classificação de produtos e subprodutos de origem vegetal realizado pelo Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso) tem o custo de R$ 1,97 o metro cúbico.
Aumento abusivo – A nova pauta entra em vigor no dia 1° de janeiro de 2007 e irá abalar os rumos da atividade de base florestal de Mato Grosso. Para o secretário do Simenorte (Sindicato das Indústrias dos Madeireiros do Extremo Norte de Mato Grosso), Ademir Camargo, com este aumento o setor irá sofrer um desaquecimento ainda maior nas negociações. “As indústrias filiadas ao Simenorte já estavam sofrendo com a concorrência do Pará e de Rondônia, e com este reajuste ficará ainda pior”, avalia.
A madeira serrada do grupo comercial 2, da qual fazem parte algumas espécies como cupiúba e peroba de Sinop, foi uma das que mais sofreram aumento, com um reajuste de 52%. Só para citar alguns exemplos, a madeira beneficiada como assoalho, forro, deck, parede, lambril aumentaram cerca de 40%. O valor da pauta do compensado ficou 20% mais caro.
Com a nova pauta da madeira de Mato Grosso, segundo Langer, ficará praticamente impossível competir com o Pará e Rondônia. Para fazer um comparativo, o metro cúbico de itaúba em MT irá custar R$ 665,00, sendo que no Pará esta mesma espécie custa R$ 240,00, o que significa que a pauta de MT é 177,08% maior que a do Pará. Comparando com Rondônia, a pauta de MT é 90% maior, levando em consideração que o metro cúbico de itaúba em Rondônia custa R$ 350,00.
O ipê, que na nova pauta de MT está classificada no grupo 7 – um grupo mais caro que os demais – passará a custar R$ 1.520,00 o metro cúbico. No Pará, o valor mais caro da mesma espécie custa hoje R$ 520,00, o que representa uma diferença de 192% entre os dois Estados. Já na pauta de Rondônia, o ipê custa R$ 600,00, ou seja, a pauta de MT é 153% maior que a deste estado.
“Consequentemente, com o aumento da pauta teremos que elevar o preço do produto para o consumidor final, o que irá reduzir as vendas, a circulação de mercadorias, a arrecadação do Estado, e também a geração de emprego e renda da população”, finaliza Jaldes Langer.