O preposto da Junta Comercial (Jucemat), em Rondonópolis, um dos serviços prestados pela Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Mato Grosso (Acir) fechou o ano de 2007 com o total de 1.627 atendimentos realizados, entre eles 477 pedidos de abertura de novas empresas, totalizando 6% de crescimento nos setores do comércio, indústria e prestação de serviços da cidade, segundo os dados da Secretaria de Fazenda do município.
No total, existem hoje na cidade 8.000 empresas inscritas em atividade. O serviço de extinção de cadastro de pessoa jurídica totalizou 96 pedidos, o que corresponde a 1,2% de decréscimo. O balanço de atendimentos foi divulgado pelo responsável pelos serviços prestados no município, Francisco Bezerra Martins.
De acordo com os números apresentados, março fechou como o período de maior abertura de empresas, com 52 pedidos. Já o serviço de extinção de empresas, teve maior solicitação em dezembro, com 14 pedidos.
Somam-se a esses números apenas constituições e extinções de sociedades limitadas e individuais. As solicitações de aberturas e fechamentos de cooperativas e sociedades anônimas são protocoladas em Rondonópolis e encaminhadas a Cuiabá, por isso não entraram no levantamento.
O número de empresas locais que foram abertas diretamente na Junta Comercial de Mato Grosso, em Cuiabá, também não entrou na somatória de novos registros de empresas feito pelo preposto local, já que os pedidos não foram protocolados aqui.
Mas, segundo o contador Valdemar Akira Koike, o número de pessoas que ainda expedem pedidos diretamente por Cuiabá não deve ser um total representativo já que grande parte dos contadores utiliza o preposto local. “Sabemos que ainda existem colegas que encaminham trabalhos a Cuiabá, mas esse total não é representativo, não devendo alterar a porcentagem de crescimento calculada para o setor empresarial”, enfatiza.
Para o contador, o índice de 6% de aumento registrado no setor empresarial é muito importante para a cidade porque indica que Rondonópolis acompanhou a média nacional de crescimento.
Os registros realizados pela Junta Comercial de Mato Grosso, preposto de Rondonópolis, são protocolados dentro de um sistema integrado entre Secretaria de Fazenda do Estado e Receita Federal, o Siarco – Sistema Integrado de Automação e Registro do Comércio, o que garante a agilidade dos processos.
Depois de protocolados, os processos são acessados em tempo real e entregues em até três dias. No caso de pedidos de constituição de empresa, em um mesmo procedimento é expedido o CNPJ e a Inscrição Estadual da empresa, com no máximo cinco dias. “Se o governo municipal trabalhasse integrado a esse sistema o alvará de funcionamento também sairia com a mesma rapidez e praticidade”, sugere Akira.
O pedido de liberação de alvará de funcionamento precisa ser solicitado individualmente, na prefeitura e demora até 20 dias para ser entregue.
A Jucemat ainda atende ao pedido de alteração de cadastro, certidão simplificada, autenticação de livros e solicitação de segunda via de contratos e procurações. A assinatura do convênio entre a ACIR e a JUCEMAT, para a criação do preposto em Rondonópolis, ocorreu em 1° de junho de 2004, na gestão do empresário Luiz Fernando Homem de Carvalho.