A presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e as ligações à central de atendimento telefônico do órgão já se tornaram dispensáveis em muitas situações. Isso porque, na página eletrônica da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), é ofertada uma extensa lista de serviços e informações tributárias.
Com a implantação, por exemplo, do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process), contribuintes e contabilistas não precisam mais se deslocar até as Agências Fazendárias (Agenfas) de seus domicílios fiscais para apresentar seus processos.
Pelo e-Process, podem ser solicitados: revisão do Termo de Apreensão e Depósito (TAD), prorrogação/baixa da Guia de Trânsito de Mercadorias (GTM), homologação de pedido de parcelamento de débitos constantes do Sistema de Conta Corrente Fiscal e processamento de nota fiscal.
A ferramenta permite ao contribuinte e a seus representantes legais protocolizarem qualquer processo e acompanharem seu trâmite diretamente pela internet, sem precisar sair de seus escritórios.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, ressalta que a utilização mais frequente desse sistema reduziria sobremaneira o fluxo de usuários nas unidades fazendárias, aumentando a escala de produtividade, visto que a protocolização de processos é um dos serviços mais demandados.
Segundo levantamento realizado pela Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (Suac) junto a 115 contribuintes e contabilistas atendidos nas Agenfas de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Cáceres, a protocolização de processos representa 32,1% dos serviços procurados.
Outros serviços bastante solicitados e já disponibilizados na internet são a emissão da guia para pagamento (à vista ou parcelado) do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Documento de Arrecadação (DAR-AUT1) para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
