A secretária Estadual de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, reuniu-se, hoje, com o deputado Dilmar Dal Bosco, diretores da Associação Mato-grossense de Engenheiros Florestais (Amef) e do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) em busca de uma solução para destravar o setor florestal. Ana expôs que as dificuldades da Sema não seriam resolvidas apenas com a publicação de um decreto governamental para regulamentar a emissão de licenças sem a vistoria prévia, uma vez que os entraves estão ligados a uma série de problemas, como a ineficiência do sistema, que já está sendo resolvido com a licitação de uma nova empresa, cujo tempo para elaboração de um novo programa pode durar até um ano.
O contingenciamento de 60% nas despesas da secretaria também foi apontado pela gestora, que alertou para a ameaça de greve dos funcionários que fazem o licenciamento ‘in loco’ em face do baixo valor das diárias oferecidas pelo Estado e, finalmente o número insuficiente de técnicos para análise processual. “Todos esses problemas, em especial a defasagem pessoal e o déficit financeiro, culminam para a desmotivação dos analistas ambientais que atuam na liberação de licença pela Sema. Precisamos do apoio da Assembleia Legislativa para resolver essas questões. Trabalhamos noite e dia para destravar os gargalos e dar mais agilidade na resolução dos processos”, afirmou a secretária, através da assessoria.
O deputado Dilmar Dal Bosco afirmou que problemas no sistema, na emissão de licenças prévias e a demora na liberação do manejo florestal estão travando a economia de alguns municípios e promovendo a demissão em massa. “Volto aqui, após 90 dias com as mesmas reivindicações: destravar a emissão de licenças e manejos, e assim permitir que o setor madeireiro volte a trabalhar. Precisamos encontrar, urgentemente, uma alternativa legal para simplificar os procedimentos técnicos e dar celeridade aos processos em tramitação”, cobrou Dilmar, ao ressaltar que em cidades como Marcelândia e Aripuanã a base florestal ainda responde por 80% de sua economia.
Dal’ Bosco reclamou ainda, que os servidores da Sema estão sendo ‘orientados’ a culpar a Assembleia Legislativa pela paralisação das atividades produtivas, sob argumentação de que a Casa de Leis estava segurando a Nova Política Florestal. O parlamentar declarou seu temor que, com a retirada de pauta da matéria a pedido do executivo estadual, aumente o caos dentro do órgão ambiental.
“Alguns funcionários da Sema estão sendo orientados a responsabilizar a Assembleia pela falta de emissão de Planos de Manejo Sustentáveis sem licença prévia, o que não é verdade, nós estávamos debatendo a Nova política junto aos setores, a pedido do Governo. A Sema, nesse período, poderia ter regulamentado as emissão de licenças por meio de Decreto, até que a lei fosse aprovada”, afirmou Dal’ Bosco. Ele comprometeu-se em formar uma força tarefa na Assembleia para resolver, através da publicação de uma legislação específica, as necessidades do órgão ambiental. Uma das soluções propostas por ele foi a de apresentar uma projeto permitindo a terceirização de técnicos cadistas para análise de imagens. As matérias estão em análise pela assessoria jurídica do parlamentar e devem entrar em pauta na próxima semana, informa a assessoria.