Está previsto para ser depositado segunda-feira (20) na conta das prefeituras de Mato Grosso e de todo o país o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de agosto. O valor divulgado é de R$ 358,3 milhões já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, apesar de ser um pouco maior do que o previsto pela Secretaria da Receita Federal (SRF), o valor creditado indica que o declínio do FPM se mantém.
O repasse do segundo decêndio de agosto será 4,4% maior, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos nominais. Já em termos reais, ele será 1% menor. A CNM fez uma comparação entre os 1.º e 2.º decêndios de cada mês de 2011 e 2012. O resultado foi: o FPM está no mesmo patamar em termos nominais, ou seja, não houve crescimento nominal no período. No entanto, ao analisar em termos reais, o Fundo registra redução maior que 5%.
Com as estimativas de queda do Fundo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mantém a orientação aos prefeitos. “A situação é delicada e é muito importante planejar bem as despesas até o final do ano”, sugere.
