O secretário adjunto de Receita Pública da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Jonil Vital de Souza, explicou, ao Só Notícias, que foi montado um comitê permanente em parceria com o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) visando discutir problemas e encaminhamentos do setor. Um dos assuntos prioritários é o preço de pauta de algumas espécies de madeira que está acima dos cobrados pelos governos de Rondônia e Pará. Segundo ele, os demais Estados praticam valores abaixo do preço da pauta (usada para cobrar o ICMS das madeireiras), fazendo com que os preços praticados pelas indústrias madeireiras de Mato Grosso fiquem acima do mercado.
“O preço da pauta reflete o de mercado. Dessa forma, eles não obedecem as próprias normas do Confaz”, afirmou o secretário, ao explicar que o conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevê que os valores devem ser definidos por meio de pesquisa de mercado. Em Mato Grosso, este ano, houve três mudanças no preço da pauta. O Sindicato das Indústrias Madeireiras e o Cipem alegam que os preços na pauta, de várias espécies de madeira, fazem as indústrias mato-grossenses perderem mercado para indústrias paraenses, acreanas e de Rondônia.
Joanil Vital afirmou que não haverá redução nos preços de pauta em Mato Grosso expondo que a forma de tentar solucionar o problema seria buscar um acordo junto ao Confaz para que os valores cotados nos outros três principais Estados – Pará, Rondônia e Acre – sejam estabelecidos conforme as normas do conselho.
Conforme Só Notícias já divulgou, o setor vem cobrando soluções para o problema, já que os preços de pauta dos produtos madeireiros em Mato Grosso são, em média, até 47% maiores do que os valores cotados nos outros três estados. Para o Cipem, a lista de preços mínimos estipulada pela Sefaz não condiz com a atual realidade do mercado, já que esses produtos sofreram uma desvalorização com a queda nas exportações e aumento da oferta no mercado interno.